PUBLICAÇÕES RECENTES

Jornalista é convidado a deixar a cidade onde mora sob pena de morte

29 de abril de 2016



Recebi nesta sexta-feira (29) uma notícia lamentável e que merece total repúdio da sociedade e atenção das autoridades de segurança pública do estado do Maranhão. Politiqueiros, no afã de tomar o poder "custe o que custar", ameaçam quem discorda da maneira torpe e rasteira com que tratam a populacão pacata e gentil do pequeno município do interior do estado. 

O jornalista Alex Carlos, editor-chefe do impresso "Jornal A Corda" e do portal com o mesmo nome registrou ocorrência na Delegacia Regional de Santa Inês, nesta sexta-feira, após ter sido ameaçado por uma pessoa ligada a um grupo político de oposição naquele município.

Alex publicou reportagem denunciando eventual golpe praticado pelo 'dito cujo'. Este,  aparentemente, sentindo-se desmacarado, procurou o jornalista e estipulou prazo de menos de 24h para Alex deixar o município que mora com a família sob pena de morte por descumprimento.

A ameaça não se restringe à vida do profissional. Vai muito além. O direito à informação e a liberdade de imprensa estão sendo apunhalados livremente em Igarapé do Meio. A sociedade está sendo, covardemente, esfaqueada pelas costas.

Lamento e tenho dificuldades em acreditar que um grupo político que se apresentou como solução aos problemas de Igarapé do Meio ainda acoberte ou compactue com crimes dessa natureza. O Notas do Daniel Aguiar repudia, veementemente, o caso. Confiando na Justiça e na ação dos representantes da segurança pública deste estado, este blog compartilha a denúncia e aguarda um desfecho exemplar.

Segue, abaixo, o texto publicado no site do colega jornalista:

"No site do Jornal ACORDA foi publicada uma nota sobre um “pré-candidato a vice prefeito pela oposição que teria dado um golpe em morador igarapeense.”. A equipe do referido Jornal estava apurando as informações, pedindo desta forma que seus leitores aguardassem por mais informações (informação publicada dia 28 de abril 2016).

Eu faço parte da equipe do Jornal A CORDA no município de Igarapé do Meio, sou o redator chefe do mesmo e nesta sexta-feira (29), fui ameaçado por 2 vezes e, uma destas fui ameaçado de morte, onde o cidadão conhecido por “ZIM” afirmava a todo momento que eu teria de ir embora da cidade ou eu seria a vítima dele, pois ele era um homem.

O referido cidadão me intimou a retirar a matéria do ar (http://jornalacorda.com.br/pre-candidato-a-vice-dar-oposicao-dar-golpe-em-morador-igarapeense/) até as 20 horas desta sexta-feira (29), ou eu iria sofrer as consequências. De imediato busquei auxilio da PM e logo depois da Policia Civil. Foi registrada a ocorrência na delegacia regional em Santa Inês e no sábado (30), haverá uma audiência entre eu e o cidadão que ameaçou a imprensa!

Eu não me intimidarei diante de pessoas que buscam de todas as formas silenciar a IMPRENSA com ameaças! Sempre fiz meu trabalho de comunicador baseado em fatos e sempre farei! Não me curvarei diante de quaisquer correligionário politico e continuarei a fazer meu trabalho!"

Pindaré sediará etapa estadual de concurso nacional de robótica

Criado para promover a educação profissional e tecnológica no estado, o Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) avança na concretização de seu objetivo. No mês de setembro, a Unidade Plena de Pindaré Mirim receberá a etapa estadual do Torneio Juvenil de Robótica 2016.

“A realização desse evento é importante porque significa que estamos no caminho certo. Que acertamos ao criar o Iema e oferecer uma educação profissional e tecnológica em tempo integral. Os primeiros frutos começam a aparecer”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

O Torneio Juvenil de Robótica (TJR) é um evento gratuito de abrangência nacional que ocorre desde 2009 e que tem como objetivo a difusão da Robótica no ambiente escolar da Educação Básica até a Educação Superior, uma oportunidade para os alunos maranhenses.

“É a abertura de mais uma janela de oportunidades educacional e profissional, para que eles possam desenvolver novas competências e habilidades técnicas”, destacou Almada.

Além disso, o secretário também falou da conquista que o evento representa para os professores da instituição. “Isso tudo representa também o reconhecimento desses professores enquanto profissionais e indivíduos, além dos materiais lá existentes, fundamentais para o desenvolvimento de uma educação de qualidade”, concluiu.

Torneio
Durante o ano, o TJR – Torneio Juvenil de Robótica –, realiza etapas regionais, em que as equipes escolares melhor colocadas nas etapas concorrem numa etapa final que este ano será realizada no Rio de Janeiro, competição que envolve viagem, premiações, além de material para desenvolvimento das capacidades dos alunos envolvidos. Outra novidade é que os vencedores de 2016 também irão participar de uma etapa internacional.

A final do TJR Torneio Juvenil de Robótica será realizada no dia 26 de novembro, no Rio de Janeiro. A etapa estadual do concurso será realizada no dia 2 de setembro, no Iema de Pindaré Mirim.

Para participar, os alunos e professores precisam formar equipes e submeter o projeto, bem como candidatura à organização do evento, o que pode ser feito no site http://www.torneiojrobotica.org

Secap

Prefeitura de Santa Inês divulga edital convocando 202 professores excedentes de concurso

Em cerimônia realizada nessa quinta-feira (28/04), a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês anunciou, através do Edital Nº 001/2016, a convocação para nomeação de 202 professores aprovados e excedentes do Concurso Público de 2011. O evento de assinatura do Edital aconteceu no auditório da Prefeitura, com a presença do secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, da primeira-dama Luana Alves; vários outros secretários e dos professores postulantes aos cargos contemplados no edital.

Com a medida, os educadores passarão a fazer parte do quadro efetivo da rede municipal de ensino, terão estabilidade profissional e se enquadram no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, dispositivo constituído pela atual administração no ano de 2014. Foram convocados 202 profissionais da educação para as séries iniciais; ensino infantil e séries finais, tanto para a zona urbana como para a zona rural.

Os candidatos convocados deverão apresentar-se entre os dias 2 a 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua 7 de Setembro, nº 99, no Centro de Santa Inês, munidos de toda a documentação, conforme exigido pelo Edital de Concurso 001/2011, no horário das 09:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h.
Em sua fala, o secretário Paulo Rodrigues enfatizou os avanços obtidos pela Educação de Santa Inês, mormente no que se refere à qualificação e valorização dos educadores da rede municipal, que durante esta gestão foram contemplados com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. Agora, diz Paulo, a Prefeitura decide nomear mais de 200 profissionais, elevando o número de concursados do quadro permanente da Educação Municipal.

Representando o prefeito Ribamar Alves, a primeira-dama Luana Alves parabenizou os professores convocados e reforçou a parceria da gestão com a classe educadora, ressaltando que apesar do momento de crise que vive o País, Santa Inês vai na contramão e proporciona a estabilidade dos professores do Município. “Enquanto milhares de municípios demitem, Santa Inês está efetivando os educadores, para que eles tenham a tranquilidade de ir para a sala de aula e dar o melhor de si em prol da população estudantil do município”, disse Luana.



Texto e Fotos: Decom/Prefeitura

DNIT recupera trecho esburacado da BR 316, em Santa Inês

28 de abril de 2016


Depois de muita reclamação de condutores de veículos, o DNIT resolveu dar o "ar da graça" em Santa Inês. Desde o início da manhã desta quinta-feira (28), operários trabalham na recuperação de um trecho esburacado da BR 316, próximo ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por causa do serviço, o trânsito no local está lento. 

A informação que se tem é de que, por causa do período chuvoso, somente um paliativo será feito no local. 

Prefeitura de Pindaré diz que se recurso não for aceito, devolverá o dinheiro dos inscritos em concurso


A prefeitura de Pindaré, por meio de nota, falou sobre a decisão da Justiça que suspendeu a realização de concurso público, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio.

O procurador do Município foi bem claro: vai entrar com recurso. Caso não seja aceito, o dinheiro pago pelos inscritos será devolvido. 

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Tendo em vista o deferimento de liminar extraída nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Promotor Comarcano, que tramita nesta comarca de Pindaré Mirim/MA, venho tornar público que o presente concurso público encontra-se suspenso, até ulteriores decisões.
O Município tem 10 dias pra agravar (recorrer) da decisão. Assim como a Fundação Sousandrade tem o direito de agravar. E que de fato irá. Esclareço que o presente processo está sob a responsabilidade do Escritório do Dr. Ronaldo para o manejo do recurso. Mas enquanto não sair o resultado do agravo, o concurso continua suspenso.

Caso não seja aceito o recurso de agravo, serão devolvidos os pagamentos referentes às inscrições.

Justiça determina suspensão do concurso público de Pindaré

27 de abril de 2016


Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de abril, liminar determinando a suspensão imediata do edital que regulamenta o concurso para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o Município de Pindaré-Mirim, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio.

O certame seria realizado pela Fundação Sousândrade.

A determinação judicial atende à Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizada em 13 de abril, pela Promotoria de Justiça da Comarca.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na manifestação do MPMA, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos contestou o uso pela Prefeitura de Pindaré-Mirim de dispensa de licitação para a contratação da realizadora do certame.

“Apesar da aparência de legalidade do processo, observa-se que tal procedimento é inteiramente viciado, vez que o gestor municipal utiliza-se de uma possibilidade legal de dispensa, sem motivação concreta, para não efetuar o procedimento licitatório”, argumentou o representante do MPMA.

A partir da denúncia de duas moradoras do município, outro problema verificado foi que o Edital nº01/2016, que regulamenta o certame, não prevê vagas para os cargos destinados aos profissionais da Educação Especial, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96).

PREÇO DE MERCADO
“A contratação da Fundação Sousândrade para a organização do concurso público deu-se sem adotar a modalidade adequada de licitação, aplicando-se a dispensa de licitação, ao invés de procedimento licitatório do tipo melhor técnica e preço”, afirma a autora da decisão, juíza Ivna Cristina de Melo Freire.

Ela acrescenta, ainda, que a prefeitura não mencionou se o preço da contratação é compatível com o preço de mercado, ressaltando apenas que a empresa contratada atua no ramo há mais de 30 anos.

A multa por descumprimento estipulada é de R$ 5 mil diários até o limite de R$ 200 mil.

Sobre os ataques ao juiz Alessandro Figueiredo e suas consequências

10 de março de 2016


Pelo visto, não sairão nada baratos os impropérios publicados por dezenas de pessoas por meio de redes sociais direcionados ao juiz Alessandro Figueiredo, titular do Juizado Especial da comarca de Santa Inês, por ocasião da decisão do magistrado de determinar o retorno do prefeito eleito de Santa Inês ao cargo. E o que afirmo aqui foi pauta de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta semana.

Durante sessão Plenária Jurisdicional da Corte, nessa quarta-feira (9), o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, relatou aos desembargadores que a Corte estadual de Justiça tomou conhecimento das agressões em redes sociais e já está tomando as providências necessárias.

“É inadmissível que o magistrado seja atacado e agredido pessoalmente no exercício de suas funções jurisdicionais. Qualquer pessoa que tenha seus direitos violados ou esteja descontente com alguma decisão judicial deve recorrer à Justiça, por vias legais”, frisou o desembargador.

Algumas pessoas ligadas a grupos políticos de oposição em Santa Inês, deixaram-se levar pela euforia e onda de ataques de perfis falsos à decisão do juiz e desceram o verbo. As agressões estão sendo constatadas e registradas por meio de  investigação. 



O desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança do TJMA, afirmou que a questão já está sendo investigada pelos agentes de Segurança Institucional do Judiciário e que serão adotadas as medidas cabíveis.

 “A Comissão já está tomando as providências legais e estudando as soluções imediatas para garantir que o juiz continue exercendo suas funções com segurança”, salientou.

Algumas pessoas já excluíram comentários e publicações agressivas na tentativa de evitar penalização. Tarde de mais... 

Caema prorroga prazo para análise de histórico de inscritos em Estágio

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) prorrogou, até 11 de março, o prazo para análise de histórico dos inscritos para a seleção de estágio na empresa. As novas datas da fase de entrevista serão de 14 a 23 de março. A classificação será feita em ordem decrescente de pontos.

Estão sendo oferecidas 58 vagas distribuídas em diversas áreas de níveis superior e médio como Administração (8), Análise de Sistema (2), Ciências Biológicas (1), Ciências Contábeis (6), Comunicação Social (2), Direito (5), Engenharia Ambiental (1), Engenharia Civil (4), Engenharia de Produção (2), Engenharia Elétrica (2), Engenharia Mecânica (2), Engenharia Química (1), Geologia (2), Serviço Social (4), Técnico em Edificações (9), Técnico em Eletromecânica (1), Técnico em Meio Ambiente (2), Técnico em Saneamento (2) e Técnico em Segurança do Trabalho (2).

Os classificados vão cumprir estágio na sede da Companhia, na Superintendência Metropolitana, nas Gerências de Negócios da Capital, de Santa Inês e São João dos Patos, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. O valor da bolsa para os selecionados de curso superior é de R$ 459, acrescido de auxílio transporte no valor de R$ 57,20. Para estagiário de curso técnico (nível médio), a bolsa é de R$ 357 com auxilio transporte de R$ 57,20.

O edital do Processo Seletivo está disponível no site http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/.

PTB/Santa Inês solicita cancelamento de sessão extraordinária da Câmara de Vereadores

7 de março de 2016


A Executiva Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) manifestou-se sobre a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês marcada para a próxima quarta-feira, 9. 

Em reunião realizada no último dia 6, a executiva deliberou por solicitar o cancelamento da sessão e a executiva enfatizou o risco da perda de mandato de parlamentares que, por ventura, participem do encontro.

De acordo com o documento protocolizado pelo PTB, na câmara, nessa segunda-feira (7), "a realização da referida sessão configura Infração Político-Administrativa, prevista no Decreto Lei 201/67".

O documento informa, ainda, que os vereadores do partido já foram devidamente orientados acerca do tema, no sentido de não participar da sessão extraordinária.



Sobre a sessão
Está programada, para a próxima quarta-feira (09), às 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores de Santa Inês, uma sessão extraordinária que deverá apreciar e votar o pedido de abertura de processo politico administrativo de cassação do prefeito Ribamar Alves.

De acordo com o presidente da câmara, vereador Orlando Mendes, a extraordinária que, inicialmente, seria na terça-feira (08), foi adiada para o dia 09, obedecendo o que determina o paragrafo único do artigo 117 do Regimento Interno da casa que diz, que as sessões extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. 

O pedido de cassação foi enviado pelo então prefeito em exercício, Edinaldo Alves Lima, e foi lido na sessão da ultima sexta-feira (04). Na ocasião, o vereador Claudinner Uchôa (PDT), pediu vista do processo e a mesa diretora acatou. 

Santa Inês - PROCON autua agências bancárias por desrespeito a leis que protegem o consumidor

Já virou palhaçada! Agências bancárias de Santa Inês desrespeitam a Lei da Fila desde que mundo é mundo e, de um tempo pra cá, os caixas eletrônicos passam o fim de semana sem um centavo. Uma série de atropelos ao Código de Defesa do Consumidor que pode estar com os dias contados.

A unidade do PROCON de Santa Inês, inaugurada em junho de 2015, trabalha diuturnamente para evitar que esses abusos e desrespeitos continuem ocorrendo no município.

Só para se ter uma ideia, do último dia 5 até esta segunda-feira (7), fiscais visitaram as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco para ouvir clientes e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. 
Pois bem...
Nos três dias de trabalho, o órgão autuou todas as agências, seja por desrespeito à Lei da Fila, seja por deixar os caixas de auto atendimento sem dinheiro, entre outros problemas.

As três agências foram autuadas por deixar terminais desabastecidos. E, nesta segunda-feira (7), a agência do Bradesco foi autuada por descumprir a Lei da Fila. Teve clientes que aguardavam atendimento havia mais de duas horas quando os fiscais do PROCON chegaram.

É mole ou quer mais? 

Foi lesado? Tem dúvidas sobre direitos e deveres do consumidor? Quer denunciar práticas abusivas? Quer elogiar o trabalho da equipe do PROCON de Santa Inês?
Pois bem... anote esse número: (98) 98181-6879 WhatsApp/ PROCON - Santa Inês

Absurdo! Dezenas de escolas são fechadas em Alto Alegre do Pindaré

Ultrapassa os limites do absurdo a maneira desastrosa como o prefeito interino de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Gomes (Edésio), vem conduzindo o Executivo daquele município desde o afastamento do prefeito eleito Atemir Botelho.

Como se já não bastassem o abandono das secretarias e o lixo espalhado por ruas e avenidas da sede, os moradores dos povoados Centro do Eduardo, CEI Erotildes de Paula, Mineirinho, Maçaranduba, Barro Branco, Centro do Nelson, Arapapá, Centro dos Boretas, Centro do Zeca, Centro do Jota e a Escolinha da Vila João de Deus denunciam o fechamento de escolas. Isso mesmo! Na contramão do mínimo que se espera de um gestor público, Edésio desafia a  Justiça, afronta a população e deixa milhares de estudantes fora das salas de aula.

"A prefeitura fechou as escolas sem nenhuma discussão com a comunidade interessada." “Tem mais ou menos 20, de 58 escolas, fechadas no município”, informaram alguns moradores, insatisfeitos com a atitude do prefeito interino.

Com a palavra, o Ministério Público...


TJMA mantém condenação de ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré

A Justiça do Maranhão decidiu manter a condenação de Ozéas Azevedo Machado (Negão), ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, por ato de improbidade administrativa.

Segundo o desembargador Paulo Velten, relator do processo, a condenação do ex-gestor foi motivada por ele ter deixado de prestar contas de recursos recebidos por meio de convênio firmado com o Ministério da Saúde.

De acordo com o magistrado, o ex-prefeito do município maranhense deixou de prestar contas durante a sua administração pública, caracterizando dessa maneira a prática de ato de improbidade.

Em sua fala o desembargador concluiu que a “lesão a princípios administrativos contida no art. 11 da Lei n. 8.429/92 não exige dolo específico na conduta do agente nem prova da lesão ao erário. Basta a vontade de praticar o ato descrito na norma para ficar configurado o ato de improbidade”.

Multidão acompanha retorno de Ribamar Alves à prefeitura de Santa Inês


Uma multidão acompanhou o retorno do prefeito eleito Ribamar Alves ao gabinete no início da tarde desta segunda-feira, 7. O vice, Dino do PT, não esperou e quem fez a "devolução oficial" do cargo foi a irmã de Dino e ex-secretária de Educação, Ednalva Alves Lima.
Imediatamente após assumir o posto, Ribamar Alves reuniu-se com todos os secretários e determinou que a equipe envide todos os esforços para resolver a bagunça deixada por quem o substituiu por menos de um mês no Palácio Biné Sabbak.

Em auditório lotado, o prefeito falou sobre as medidas que serão tomadas no sentido recolocar Santa Inês nos trilhos. 

Manifestação
Ainda durante a tarde desta segunda, opositores realizaram manifestação pacífica pedindo a cassação do mandato prefeito Ribamar Alves. Em caminhada, os manifestantes percorreram ruas da cidade e seguiram até o Fórum, onde gritaram palavras de ordem.

Veja também:
Justiça reconduz prefeito eleito de Santa Inês ao cargo 

Justiça reconduz prefeito eleito de Santa Inês ao cargo

O prefeito eleito com a maioria de votos nas eleições de 2012 em Santa Inês, Ribamar Alves, volta ao cargo nesta segunda-feira, 7. 

"Acolho o presente pedido de liminar para suspender ato ilegal e abusivo do impetrado Ednaldo Alves Lima, consistente em permanecer no cargo de Prefeito de Santa Inês mesmo sem haver impedimentos para o titular do cargo exercê-lo", enfatiza o despacho do Juiz Alessandro Figueiredo.

O magistrado determina posse imediata de Ribamar Alves.

Ribamar Alves havia sido afastado do cargo no dia 29 de janeiro. Após decisão do juiz Alessandro Figueiredo, naquele momento respondendo pela primeira vara, Ednaldo Alves (Dino - PT), assumiu.


Advogada de Dino tripudia sobre o Judiciário Maranhense

4 de março de 2016

A advogada de Ednaldo Alves Lima (Dino do PT), prefeito interino de Santa Inês, desafia o Poder Judiciário Maranhense. Edna Maria Cunha de Andrade retirou o processo impetrado por ela na 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, que resultou na posse do petista, e desapareceu. Os autos estariam disponíveis apenas para a defesa, mas ela conseguiu retirar, ainda não se sabe como.

Mesmo que Edna Andrade tivesse autorização para pegar o processo, obrigatoriamente, ela teria que devolvê-lo em, no máximo, 5 dias. Ela deveria ter devolvido na última terça-feira, 1º.
Na quarta-feira (2) foi protocolizado pedido de busca e apreensão dos autos. A Justiça deu prazo de 24h para a advogada aparecer com os documentos. Até o momento da publicação deste texto (17h36 de sexta-feira, 4), os Oficiais de Justiça não encontraram nem os rastros da advogada. Não me surpreenderia se, nas próximas horas, a polícia intensificasse essa caçada e, desta vez, para cumprir mandado de prisão contra a advogada.
Primeiro Dino suspeita da isenção e idoneidade dos juízes de Santa Inês ao solicitar à Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), e na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que magistrados de fora viessem para cá, inclusive para substituir o juiz que determinou a posse dele em virtude do afastamento do prefeito eleito Ribamar Alves. O que por si só já seria uma grande afronta ao Judiciário Maranhense. Agora, a advogada não aparece com os autos.

Enquanto isso, a população de Santa Inês vem sofrendo. Ruas e avenidas tomadas pelo lixo porque desde que Dino assumiu, raramente se vê carros de coleta pela cidade. Bairros da periferia estão afundando em lixões improvisados.
O Hospital Tomaz Martins míngua com a ausência de materiais básicos para curativos, cirurgias etc. Falta  oxigênio e até água para beber.
Estudantes estão sem aulas. O calendário letivo de 2016 já está comprometido. 
O pagamento dos servidores está atrasado e todo dia surgem boatos de que vai ser regularizado. 

Isso é apenas uma mostra do caos que se encontra o município de Santa Inês desde que começou essa confusão. 

Se continuar do jeito que está, salve-se quem puder!


Como assim, Dino?

3 de março de 2016


OPINIÃO
Quem é o prefeito de Santa Inês hoje, quinta-feira 03/03/2016? 
Por ordem da Justiça, o excelentíssimo senhor Ednaldo Alves Lima (também conhecido como Dino do PT) é o chefe do Executivo Municipal. Certo? Ok.

Recapitulando...

O então vice-prefeito, Dino do PT, foi empossado prefeito pela Câmara de Vereadores na manhã de quinta-feira, dia 18 de fevereiro do corrente ano. Isso por ordem da Justiça, já que Ribamar Alves estava afastado do município e impedido de exercer as suas funções. Por  que estava impedido de exercer suas funções? Porque teve a prisão preventiva decretada e estava em Pedrinhas. Ok? Ok.

Pois bem...

Agora vamos ao ponto aonde quero chegar. Dino, representado por seu advogado, protocolizou, junto à Câmara de Vereadores de Santa Inês, o Processo 006/2016, cujo objeto inclui "perda do cargo pelo atual prefeito". O processo foi protocolizado dia 24 de fevereiro deste ano. Hum... Dino conta com a conveniência da câmara para cassar o mandato do prefeito. Ocorre que o chefe do Executivo municipal, desde o dia 18 de fevereiro, é o Dino. Desta forma, eu só posso conceber a ideia de que o petista está pendindo pra sair. O que, ao meu ver, é até sensato, considerando que a legitimidade específica para tal função - concedida pelo voto democrático - não pertence  ele.

Mas, não creio que ele esteja usando aquela populesca frase "pede pra c* e sai". Não... 
O que avalio diante dos fatos é que esse processo é mais uma peça da série de equívocos cometidos pelo corpo jurídico que o cerca. 
Acreditando que Ribamar Alves fosse reempossado antes desta sexta-feira (4), dia da sessão da câmara, os advogados de Dino prepararam o documento e anteciparam-se. Deram com os burros n'água.

Agora, caro leitor, vereadores aliados ao petista estão diante de uma situação constrangedora e bastante singular. Imagine aí o presidente da casa oficializando o seguinte resultado: - O Processo 006/2016, cujo requerente é Ednaldo Alves Lima, foi aprovado por maioria de votos.  Desta feita, Ednaldo Alves Lima não é mais prefeito. Estranho, não? Mas, esta seria a missão (pasmem!) dos aliados do petista nesta sexta.

Por que SERIA e não SERÁ? 
O Regimento interno da Câmara Municipal de Santa Inês, em seu Artigo 17 - XIV, reza que compete à mesa diretora receber ou recusar proposições apresentadas sem observância das disposições legais previstas no regimento da casa.

Qualquer cidadão pode pedir a cassação do prefeito, não? Pode sim... mas, Dino é o prefeito. Ah!!! Entendi... Dino quer tirar do cargo quem não ocupa o cargo. Definitivamente, não há possibilidade jurídica de isso ocorrer. Assim sendo, a causa do pedido não existe - ou é isso tudo muito bizarro! (risos)
Outra...o requerente não goza de nenhuma legitimidade para o que propôs. E (veja só) ele assinou o processo como vice-prefeito, sendo que já estava despachando como prefeito (por decisão da Justiça) havia quase uma semana. A quem querem enganar? Taí outro erro grave que pode ter consequências no campo criminal. 

Diante do exposto, mão me resta sombra de dúvida de que o pedido busca tão somente difamar, constranger e induzir ao erro a Augusta Casa Legislativa de Santa Inês. Também não posso deixar de ressaltar que é visível o intento de criar dificuldades ao retorno legitimo do prefeito eleito, Ribamar Alves.

Que absurdo! Prefeito interino de Santa Inês desconfia dos juízes da sua região

2 de março de 2016



Do Blog do Luís Cardoso
O prefeito interino de Santa Inês, Dino do PT, chegou as raias da loucura! Atropelou o bom senso para cair no ridículo e tenta enlamear a carreira do juiz que atendeu ao pedido dos seus advogados e, assim, cumprir a lei que determinou sua posse no cargo de prefeito. Isto em razão do titular permanecer preso em Pedrinhas, depois do prazo estabelecido pela Lei Orgânica daquele município para que ele pudesse permanecer fora da cidade.

Agora, pasmem os senhores, o prefeito interino não aceita de maneira alguma que o mesmo juiz Alessandro Bandeira Figueiredo. determine a reintegração de José Ribamar Alves ao cargo e levanta suspeitas ao magistrado, ao ponto de ingressar com uma Ação de Suspeição, além de pedir para a Corregedoria que escolhe outro juiz fora da Comarca da região para julgar o caso.

Pior ainda foi solicitar a intervenção da Associação dos Magistrados do Maranhão para que não deixe o juiz que lhe colocou no cargo seja a autoridades legal para acatar ou não o pleito dos advogados de Ribamar Alves. É que informaram ao prefeito que a AMMA estaria atuando contra o prefeito titular do cargo por causa de ato de Alves contra a juíza Larissa Tupinambá.

Para Dino do PT, a presença do juiz ou de qualquer outro da região não garante a imparcialidade e transparência nos autos do processo, colocando os magistrados sob suspeitas de tomadas de decisões como se a pena estivesse atrelada ao pagamento de sentença. Que absurdo! Vejam documentos abaixo encaminhados para a CGJ e à AMMA:


Que prefeito interino é esse que não acredita na Justiça do Maranhão. Que pedido mais esdruxulo é esse? Será que ele quer escolher qual o juiz que deve ficar naquela Comarca? Qual posição deve tomar a AMMA e a Corregedoria Geral de Justiça diante de tamanho desrespeito?


“Tenham a máxima de atenção e lisura na indicação de qualquer juiz que venha substituir a Dra. Denyse Cysneiro Milhomem”, orienta Dino do PT, como se ele estivesse acima dos juízes e das leis. .

E é mais ferino e desrespeitador quando pede que o juiz a ser escolhido não pode ser da região. “Portanto, qualquer designação de magistrado para atuar nos autos dos processos envolvendo o ex-prefeito municipal, Dr. José Ribamar Alves Costa Alves, necessariamente, será feita pela CGJ/MA, razão pela qual pleiteasse à nomeação de juiz alheio a qualquer pressão externa, e em especial, que não tenha atuação na região, garantindo, concessão vênia, à máxima transparência, lisura, imparcialidade e independência na condução dos processos, o que almeja o Poder Judiciário”.

Seic prende suspeitos de assaltar bancos no Vale do Pindaré

29 de fevereiro de 2016




Operação realizada pela Superintendência Estadual Investigações Criminais (SEIC), nesse domingo (28), em Alto Alegre do Pindaré, resultou na prisão de Wanderson Silva Araújo, Wallison Sousa Santos, Adailton Jose Nascimento Sousa e Renato Meneses da Silva. Eles são suspeitos de participação em assaltos a agências bancárias na região do Vale do Pindaré.

De acordo com informações do Blog do Alto,  Renato Menezes seria o chefe da quadrilha e guardião das armas utilizadas nas práticas criminosas.

Durante a operação, os policiais apreenderam vários celulares.


 Serviço de Inteligencia da Policia Militar do Maranhão, ontem, domingo 28/02, por volta das 15h em deslocamento a cidade e Alto Alegre do Pindaré, efetuou a prisão de Wanderson Silva Araújo e Wallison Sousa Santos, ambos participantes da mesma quadrilha que vem aterrorizando os bancos da região do Vale do Pindaré. A SEIC realizava a prisão de outro membro da quadrilha: Adailton Jose Nascimento Sousa em decorrência desses fatos, a SEIC e DIAE em operação conjunta conseguiram localizar e efetuar a detenção do nacional: Renato Meneses da Silva, apontado pelos membros como o CHEFE da QUADRILHA e guardião das armas destas; foram conduzidos a SEIC para que fosse feito o procedimento devido.

Possuíam Mandato de Prisão em aberto: Wanderson da Silva Araujo e Adailton Jose Nascimento Sousa.
 

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- Daniel Aguiar -
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Ribamar Alves cobra celeridade em obras do Hospital Macrorregional de Santa Inês

Ribamar Alves cobra celeridade em obras do Hospital Macrorregional de Santa Inês
Em visita às obras do hospital regional de Santa Inês (às margens da BR-316), o prefeito Ribamar Alves demonstrou preocupação com relação à conclusão das obras até o prazo estipulado pela Secretaria Estadual de Saúde para que o hospital seja inaugurado...

Milhares de pessoas participam de tributo a Eduardo Campos e Miguel Arraes em Santa Inês

Milhares de pessoas participam de tributo a Eduardo Campos e Miguel Arraes em Santa Inês
Cerca de 7 mil pessoas participaram da noite de homenagens póstumas feitas pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Santa Inês a dois históricos representantes da sigla em todo o país, Eduardo Campos e Miguel Arres. O tributo foi realizado no...

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