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2 de setembro de 2014

Santa Luzia - Intervenção do MPMA põe fim à greve na educação



O Ministério Público do Maranhão intermediou o fim do movimento grevista do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintraed) de Santa Luzia (a 297 km de São Luís), que já durava 95 dias. Após reunião ocorrida no dia 20 de agosto com os membros do comando de greve do Sintraed, o MPMA assegurou o fim do movimento iniciado em maio deste ano.

Por intermédio da promotora de justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, foi definido o retorno dos professores a suas atividades em 21 de agosto, dia seguinte à reunião.

Também foi acertado que os docentes se responsabilizariam pela reposição das aulas para cumprimento da carga horária.

Igualmente estiveram presentes, no encontro, o prefeito de Santa Luzia, Veronildo Tavares dos Santos, e outros servidores da administração pública do município.

Em negociação, o prefeito se dispôs a pagar os dias descontados em razão da greve, repor as gratificações retiradas dos professores lotados em escolas de difícil acesso e operacionalizar mudança de classe funcional a todos os professores. O gestor prometeu, ainda, que não haveria retaliações contra aqueles que aderiram à greve.

"A intermediação do Ministério Público cessou o movimento grevista e sensibilizou a administração pública no atendimento de algumas das reivindicações do Sintraed", afirma a promotora de justiça. Estão previstas outras reuniões, com mediação da promotoria, para debater o restante da pauta proposta pelos professores.

(CCOM - MPMA)


2 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

Justiça em São Bernardo julga 23 ações de improbidade administrativa



O juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular de São Bernardo, julgou este ano 23 ações tendo como réus gestores públicos acusados de atos de improbidade administrativa na comarca. No total, somando-se todas as penas das 13 ações julgadas procedentes, eles terão que devolver ao erário a quantia de R$ 9.078.399,84 (nove milhões, setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

“Sobre os réus, as ações implicaram em condenação de gestores públicos, como ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras Municipais”, ressaltou André Bezerra. Foram aplicadas sanções de suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, condenando, ainda, os gestores a ressarcir os cofres públicos pelos danos causados.

O magistrado afirmou que “são julgamentos de natureza complexa e que demandam o dispêndio de muita atenção e trabalho para que sejam concluídos, pois no bojo do processo é apurada uma extensa série de ilegalidades e levantadas questões processuais e de interpretação legal que requerem uma análise profunda”.

As ações de improbidades julgadas na comarca versam quanto à realização de despesas sem comprovação e/ou em afronta à lei de licitações, ausência de prestação de contas, aplicação ilegal de verbas da saúde e educação, utilização de recursos públicos para promoção pessoal dos gestores entre outras.

“Nos anos anteriores, 2012 e 2013, foram julgadas 05 (cinco) e 02 (duas) ações, respectivamente; dentre os julgamentos houve 02 (duas) condenações de gestores públicos. A Comarca de São Bernardo é composta pelo termo sede e termo judiciário de Santana do Maranhão”, observou ele.

A Meta 4 co Conselho Nacional de Justiça é a continuação, para este ano, da Meta 18, de 2013. O novo objetivo, tal como o anterior, tem por finalidade estimular os tribunais do País a julgar, até dezembro de 2014, todos os processos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, no caso, que foram movidos até o fim de 2012 na Justiça Estadual, Militar Estadual e Militar da União.

O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem julgar todos os processos dessa natureza distribuídos até 31 de dezembro de 2011 e 50% dos distribuídos em 2012. No que se refere à temática improbidade, o glossário esclarece que a prioridade está no julgamento dos processos que tratam de “danos ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos”.


by Daniel Aguiar · 0

Luto na família Bringel...







Margareth Bringel Rezende, mãe do candidato a deputado federal Juscelino Filho e irmã do ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel morreu em acidente automobilístico próximo à rotatória que da acesso ao Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, na manhã desta terça-feira, 2.


Testemunhas afirmam que a ex-primeira-dama do município de Vitorino Freire não usava cinto de segurança quando o veículo em que estava capotou. Margareth sacou do carro e sofreu uma forte pancada na cabeça.

Margareth Rose Martins Bringel era natural do Piauí e engenheira por formação. Em dezembro próximo faria 57 anos de idade. Ela disputou a prefeitura de Vitorino Freire em 2012, obtendo 8. 151 votos, perdendo para Zé Leandro que obteve 8. 950 votos.

Mais informações a qualquer momento...

by Daniel Aguiar · 0

Luana Alves participa de atos políticos em vários municípios maranhenses



A cada dia a candidatura de LUANA ALVES 4030 ganha apoio rumo à vitória em 5 de outubro. Semana passada, LUANA ALVES, juntamente com Ribamar Alves e comitiva, visitaram e participaram de atos políticos nos municípios de Vitorino Freire, São João dos Patos, Centro Novo do Maranhão e encerraram a semana de campanha no domingo (31/08), com reunião em Maracaçumé; cavalgada em Araguanã e carreata seguida de comício na cidade de Lago Verde.

Por todos os locais por onde passou, LUANA ALVES recebeu o apoio de líderes comunitários e políticos que conhecem e acreditam no trabalho dela e sabem que na Câmara Federal LUANA ALVES irá desempenhar um papel importante para o desenvolvimento do Maranhão.

Prova disso, foi o maior ato político já vivido pelo município de Vitorino Freire, onde milhares de pessoas foram às ruas manifestar apoio à candidatura tanto de Flávio Dino, Governador; Roberto Rocha, Senador; como de LUANA ALVES para Deputada Federal.

Em São João dos Patos e Centro Novo do Maranhão, presença maciça de apoiadores aos candidatos da coligação “Todos Pelo Maranhão”, com o nome da candidata LUANA ALVES sendo aplaudido por todos.


Em Lago Verde, LUANA ALVES e equipe do 4030 participaram de grande carreata e em comício falou de suas propostas para o que ela chamou de um novo Maranhão.

Vereadores e líderes sindicais declararam apoio a candidatura de LUANA ALVES. Todos foram categóricos ao dizer que LUANA ALVES reúne todas as condições para ocupar na Câmara Federal a vaga deixada por seu marido, o ex-deputado e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

(Texto e fotos: Assessoria da candidata)

by Daniel Aguiar · 1

1 de setembro de 2014

Nas graças do povo



Ao contrário de grande parte das campanhas de candidatos do Vale do Pindaré, Sousa Neto mantém o ritmo e cumpre agenda cheia dia após dia. As recepções, cada vez mais calorosas, são reflexos de um trabalho consistente e da crescente aprovação popular. "Ele tem o poder de cativar todo mundo que está perto dele e tem projetos bons pra nós. Eu voto Sousa Neto 19222!", afirmou a feirante Ana Maria Silveira.


Na última sexta-feira (29), o candidato a deputado estadual, Sousa Neto, reuniu-se com lideranças de Buriti e participou de um mega comício em Matinha ao lado de Lobão Filho, candidato a governador.

No sábado (30), Sousa Neto foi ao Mercado Central de Santa Inês e conversou com lojistas e feirantes que trabalham no local. Um a um, os trabalhadores foram cumprimentados e ouviram alguns projetos de autoria do candidato. Sousa Neto saiu do mercado feliz com a aceitação de sua mensagem pelo trabalhadores

Reunião com líderes políticos e caminhada pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré foram atividades realizadas nesse domingo (31), por Sousa Neto. Na ocasião, o deputado estadual e candidato a federal, André Fufuca, o ex-prefeito de Alto Alegre, Fufuca Dantas e outros líderes políticos locais e de Santa Luzia reafirmaram apoio a Sousa Neto.


Para fechar a noite de domingo, Sousa Neto participou do encerramento das festividades de São Raimundo Nonato, em Olho d'Água das Cunhãs. Na ocasião, conversou com eleitores acompanhado pelo prefeito de Olho d'Água, Rodrigo Oliveira.


1 de setembro de 2014 by Daniel Aguiar · 0

Vinte promotores tomam posse na entrância intermediária




Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, na Procuradoria Geral de Justiça, 20 promotores de justiça tomaram posse na entrância intermediária. Os termos de posse foram assinados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Durante a cerimônia, Regina Rocha pediu aos promotores de justiça que se dediquem a conhecer bem as comunidades das comarcas onde atuarão. “É preciso interagir com os moradores e ter consciência social. A população sempre deseja ter proximidade com o promotor de justiça”.

Discursando em nome dos membros promovidos, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo (promovido por merecimento para a Comarca de Santa Luzia da Paruá) ressaltou que este momento era aguardado com muita expectativa pelos promotores. “Todos nós vamos fazer o possível para preservar e aprimorar o trabalho da instituição”, enfatizou.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes, parabenizou os presentes e ressaltou que ambos os critérios de promoção, antiguidade e merecimento, são importantes e devem ser valorizados pelos promotores de justiça, como forma de ascensão na carreira. “O critério de merecimento, por exemplo, é necessário para estimular o trabalho do promotor de justiça”. 

Também presente na solenidade, o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, ofereceu apoio aos promotores de justiça durante o período eleitoral que se aproxima. “Estamos aqui para ajudar o trabalho de vocês sempre”, completou.

PROMOVIDOS
Pelo critério de merecimento, além de Hagamenon de Jesus Azevedo (Santa Luzia da Paruá), obtiveram a promoção os promotores Crystian Gonzalez Boucinhas (para a 2ª Promotoria de Grajaú); Alenilton Santos da Silva Júnior (7ª Especializada de Imperatriz); Tharles Cunha Rodrigues Alves (2ª de Barra do Corda); Williams Silva de Paiva (4ª Caxias); Ossian Bezerra Pinho Filho (2ª Criminal de Imperatriz); Larissa Sócrates de Bastos (1ª de Santa Inês); Lindenberg do Nascimento Malagueta Vieira (1ª de Bacabal); Weskley Pereira de Moraes (1ª de Grajaú); Bianka Sekeff Sallem Rocha (1ª Criminal de São José de Ribamar).

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos: Elisete Pereira dos Santos (para a 2ª Promotoria de Coelho Neto); Maria Cristina Lobato Murillo (1ª Promotoria de Rosário); Lúcio Leonardo Fróz Gomes (2ª de Santa Luzia); Michelle Adriane Saraiva Silva (4ª de Bacabal); Gabriel Sodré Gonçalves (2ª de Porto Franco); Francisco de Assis da Silva Júnior (Tuntum); Fábio Murilo da Silva Portela (1ª de Vitorino Freire); Valéria Chaib Amorim de Carvalho (3ª de Codó); Romero Lucas Rangel Piccoli (1ª de Caxias); Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (2ª de Santa Inês).

Também participaram da cerimônia a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, que assinou o termo de posse de Bianka Sekeff Sallem Rocha; a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Sirlei Aires Rodrigues; o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterrres Soares; e os promotores de justiça Gilberto Câmara França Júnior, Reginaldo Júnior Carvalho e Tarcísio José Sousa Bonfim.

Redação: CCOM-MPMA


by Daniel Aguiar · 1

Notas Rápidas... 01/09/2014


Tá complicado para o Seba!
Seba usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Inês na última sexta-feira para dizer que, apesar das investidas da suplente Amanda Caroline, não vai perder o mandato e disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. O presidente da câmara já, até, despachou o neto dele que sonhava em disputar a vaga no lugar do avô.

Justificativa de Seba: Prescrição. Ele já tinha 70 anos quando foi condenado a privação de liberdade que, posteriormente, o réu conseguiu mudar para quase 3 anos de restrição de direitos. O fato de ele já ter 70 anos reduz o prazo prescricional de 8 para 4 anos, nesta modalidade de crime - contra a administração pública. Entre o recebimento da denúncia (em 24 de maio de 2005) e a intimação da sentença (em 25 de maio de 2010) passaram-se mais de cinco anos. 

O problema é que as coisas não são tão simples e não será fácil manter o que Seba disse aos colegas de parlamento.
O vereador foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública (no caso, corrupção ativa - artigo 333* do Código Penal) por decisão do Juiz da 2ª Vara Federal - processo nº 2005.37.00.004059-2 (388-84.205.4.013700) decisão esta confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo transitado em julgado no dia 22 de novembro de 2013.

Advogados afirmam que  a data que Seba precisa observar é a do trânsito em julgado. Assim sendo, nem adianta as apelações. Amanda será vereadora e Ademarzinho, o presidente da Câmara.

Aguardemos a decisão da Justiça ao pedido - feito por Seba - da declaração de extinção retroativa da pretensão punitiva por prescrição.

Por que não eu...?
O clima não é dos melhores entre os membros do grupo de vereadores oposicionistas de Santa Inês. Fontes afirmam que Dr. Tomaz não engoliu bem o apoio declarado pelos colegas de base ao candidato a deputado estadual Sousa Neto. O cardiologista também é candidato a deputado estadual, também é opositor ao governo de Ribamar Alves e também pertence ao grupo dos Bringel. Então, por que não eu? Deve se perguntar, o cardiologista. 
Não deve ser fácil ver os colegas abandonarem o barco quando a gente mais precisa de ajuda para remar.

Atividade política
E, falando em Tomaz, nesse sábado (29), o candidato visitou moradores do povoado Barro Vermelho, na zona rural de Santa Inês. Lá foi recebido com muito carinho e conversou bastante com a população daquela comunidade.
Mais informações no site oficial de campanha: www.drtomazmartins31333.com.br

Santa Inês na final
A seleção de Santa Inês conseguiu chegar à final do Copão do Alto Turi de seleções ao eliminar a equipe de Bom Jardim, nas penalidades.
O jogo ocorreu no estádio Binezão e foi disputadíssimo. Houve três expulsões.O placar não saiu do 0 x 0. 
A definição do primeiro finalista foi conhecido nas disputas de penalidades. A seleção de Santa Inês venceu por 3 x 2 a seleção de Bom Jardim, com destaque para o veterano goleiro Baby, que defendeu duas penalidades.

O outro finalista será conhecido no próximo dia 9. As seleções de Governador Nunes Freire e Amapá do Maranhão se enfrentarão no estádio Palmeirão, na cidade de Governador Nunes Freire.


by Daniel Aguiar · 0

Justiça determina que Prefeitura de Zé Doca reforme mercados municipais




Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, determina que o Município de Zé Doca proceda à imediata reforma dos mercados públicos de peixe e de carne da cidade. De acordo com o Ministério Público, foi instaurado um procedimento administrativo com o objetivo as condições de funcionamento desses mercados e do mictório público, tendo sido constatado que não possuem as mínimas condições legais de higiene e saúde.

Segundo a decisão da Justiça, a perícia nos mercados e no mictório público foi realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e, após a constatação no local das péssimas condições oferecidas, o MP requereu medida liminar no sentido de interditar os mercados de carne e de peixe, bem como o mictório público, e condenar o Município para que realize reforma integral nos prédios mencionados acima, bem como realizar treinamento para os servidores que fazem a higiene diária no lugar.

Foi deferido o pedido de suspensão das atividades nos estabelecimentos citados, e a sua imediata reforma. Apesar de citada, a parte ré não apresentou contestação. A sentença destaca que um oficial de Justiça verificou, no local, que o réu não cumpriu a liminar que o obrigava a suspender as atividades, bem como realizar a reforma nos prédios públicos. Em audiência de conciliação realizada pela vara, ficou acertado que o processo seria suspenso por 45 dias, para que o réu apresentasse plano de trabalho conclusivo e detalhado para a reforma dos mercados, o que não foi feito.

“Durante a tramitação desta ação, alguns acordos foram firmados, comprometendo-se o Município, por exemplo, em apresentar um projeto de trabalho, a fim de cumprir o que foi solicitado pelo Judiciário. Desta forma, denota-se que o próprio ente reconhece a plausibilidade das exigências formuladas na ação. No caso dos elementos probatórios constantes, verifico que o autor juntou documentos suficientes para provar o fato constitutivo de seu direito, a partir de fotografias e relatórios de inspeção sobre os mercados públicos municipais”, cita a decisão.

Para a magistrada, as atividades realizadas nos mercados municipais é uma importante fonte de renda para os comerciantes e suas famílias. No entanto, não existe uma preocupação direta do Poder Público com as instalações físicas e de higiene dos produtos ali comercializados, com a saúde das pessoas que transitam nos mercados, tendo chegado a uma situação inaceitável.

Diante de tudo o que foi exposto, a juíza tornou definitiva a liminar e julgou procedente o pedido, e determinou que o Município de Zé Doca, no prazo de 180 dias: realize a reforma integral dos atuais mercados municipais, bem como do banheiro público municipal, levando-se em consideração todos os pontos do laudo pericial constante nos autos, produzido pela Vigilância Sanitária. O Município foi condenado, ainda, a realizar treinamentos com os servidores em número suficiente e colocados à disposição nos mercados e no banheiro público municipal, para que realizem a higiene diária do lugar.


by Daniel Aguiar · 0

28 de agosto de 2014

Santa Inês: prefeitura reajusta salários de professores



O prefeito Ribamar Alves concedeu reajuste salarial de 5% para professores concursados do município de Santa Inês (retroativo  - referente a janeiro de 2014). A categoria comemora mais uma conquista e aguarda com expectativa o próximo pagamento - já atualizado - com data prevista para esta sexta-feira, 29.

Há muito ainda para melhorar, mas muitas vitórias foram garantidas nesta gestão de Ribamar Alves. Além desse reajuste, por exemplo, Ribamar Alves sancionou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do educadores; entregou 40 escolas já reformadas em menos de dois anos e mais 5 reformas garantidas até o fim do ano; merenda escolar de qualidade, fornecida pelos agricultores do próprio município; criação de 7 creches e mais 5 em fase de execução, sem contar que todos os funcionários recebem seus pagamento em dia. 

Com essas ações, o prefeito fortalece ainda mais a candidatura da primeira-dama e candidata a deputada federal, Luana Alves(PSB), recentemente inaugurou seu comitê diante de mais de 6 mil pessoas no centro da cidade na última sexta-feira.

Texto editado por Notas do Daniel Aguiar

28 de agosto de 2014 by Daniel Aguiar · 2

Santa Inês tem compromisso com a Educação




O prefeito Ribamar Alves (PSB), entregou  mais uma escola reformada na zona rural de Santa Inês. Trata-se da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada no povoado Bela Vista (antigo Muriçoca). Além da reforma, a escola conta, agora, com novos equipamentos e carteiras, além de cozinha adequada ao preparo da alimentação escolar servida aos alunos.

Participaram da cerimônia, realizada nessa quarta-feira (27), além do prefeito, a secretária municipal de Educação, Maria da Conceição Costa (Concita), lideranças comunitárias locais, pais e estudantes da escola Rui Barbosa e dezenas de  moradores da comunidade. 


"Encontramos escolas sem a menor condição de funcionamento, teto quebrado, sem carteiras, infiltrações. Mesmo com as inúmeras dificuldades que esbarramos todos os dias, porém o pensamento em Deus vamos vencendo. Obrigada a toda equipe da Secretaria de Educação de Santa Inês e ao prefeito Ribamar Alves pelo compromisso com a Educação de Santa Inês" declarou a secretária Concita. 

Segundo Ribamar Alves, para que os alunos da rede municipal tenham uma educação de qualidade, é necessário também uma estrutura de qualidade. E isso a Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria de Educação, vem buscando proporcionar a cada ano.

Com informações do Blog do Vale


by Daniel Aguiar · 3