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Santa Inês recebe o curso “Noções Gerais do Sistema VEP-CNJ”

26 de maio de 2015

Teve início nessa segunda-feira (25), e vai até a quinta-feira (28), na Comarca de Santa Inês, o primeiro curso sobre o sistema VEP-CNJ, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para servidores do Poder Judiciário. A turma possui 30 alunos de várias comarcas da região.

O curso completo tem 20 horas e atende a um anseio dos servidores. “A ESMAM está atendendo a esse anseio dos servidores, inovando com esse curso, que com certeza terá outras turmas, devido a grande procura”, comentou o Wendel Pinto, servidor da Unidade de Monitoramento Carcerário e um dos professores do curso. Também estará na capacitação o servidor Willame Silvieira. Os dois são tutores do sistema VEP-CNJ.

O sistema VEP-CNJ é utilizando nos processos criminais e na execução penal como um método de padronização dos procedimentos e guias. “Constatamos que 80% dos problemas nos processos criminais são causados pelas guias irregulares (documento com todas as informações do acusado)”. Para Wendel, o curso vem num momento de necessidade de tramitação correta dos processos, seguindo o fluxo ideal, diminuindo consideravelmente os problemas nos processos criminais e de execução penal, consequentemente, o tempo na tramitação.

“A guia é um documento de extrema necessidade e precisa estar corretamente preenchida. Tudo isso é regido pela Resolução 113/2010 do CNJ, mas os servidores precisam de auxílio, principalmente os que estão começando a mexer com isso. O curso cumpre com esse papel, com o trabalho que tínhamos de tirar dúvidas e fazer todo o tutorial por telefone”, completou Willame Silveira.

(Assessoria de Comunicação do TJMA)

MPMA e CGU realizam I Encontro de Conselheiros do Vale do Pindaré

Em parceria com as Promotorias de Justiça de Santa Inês, a Controladoria Geral da União – CGU, realizará no próximo dia 27, no auditório da CDL, o I Encontro de Conselheiros do Vale do Pindaré.

O evento, que terá duração de 8h (oito horas), tratará de temas como o papel dos conselhos no controle social das políticas públicas, a Lei de acesso à informação, análise de prestação de contas, mecanismos de controle social, dentre outros, todos voltados ao aperfeiçoamento dos conselheiros dos mais diversos conselhos de controle social existentes no âmbito municipal, como os conselhos da área de educação (conselho municipal de educação, de alimentação escolar, FUNDEB), da infância (Conselho Tutelar e CMDCA), da saúde e de assistência social. 

Segundo o Diretor das Promotorias de Justiça de Santa Inês, Dr. Marco Antonio Santos Amorim, a realização do evento foi um dos compromissos assumidos pelo Ministério Público durante o I Fórum de Educação realizado no ano de 2014, e será de extrema importância para capacitação dos conselheiros dos mais diversos setores, de modo que os mesmos possam adquirir conhecimento que os tornem cada vez mais aptos a procederem o controle social das verbas públicas. 

Embora destinado a conselheiros, qualquer pessoa interessada em ter conhecimento sobre a matéria poderá participar do evento. Não há taxa de inscrição. Foram convidados conselheiros dos municípios de Monção, Pindaré-Mirim, Santa Luzia, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Santa Inês, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, São João do Caru, Pio XII e Bela Vista. Segue abaixo a programação. 

PROGRAMAÇÃO

7h30 às 8h – Credenciamento
8h às 8h30 – Abertura Solene
8h30 às 9h30 – Palestra: “Educação Fiscal e Cidadania”
Responsável: SEFAZ – MA
9h30 ÀS 10h30 – “Lei de Acesso à Informação”
Responsável: STC - MA
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Palestra: “O papel dos conselhos no controle social das políticas públicas e os Instrumentos de Planejamento”
Responsável: CGU
12h às 13h30 – Intervalo
13h30 às 15h30 – Minicurso: “Análise de prestações de contas”
Responsável: TCE - MA
15h30 às 16h30 – Minicurso: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”
Responsável: TCU
16h30 às 17h30 – Encerramento com distribuição de certificados

Regional da Agerp em Santa Inês planeja assistência técnica na agricultura familiar

Com o objetivo de avaliar a realidade rural do Maranhão e planejar ações de assistência técnica na agricultura familiar, o Governo do Estado abriu, na manhã de segunda-feira (25), a 1ª Oficina de Nivelamento de Gestores Regionais, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

A oficina reúne os novos gestores que irão organizar as ações de assistência técnica nas regionais da Agerp, que têm o desafio de melhorar o atendimento aos agricultores e contribuir para o desenvolvimento da produção agrícola. São as regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha,Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís.

O evento se estende até esta quarta-feira (27) e é realizado pelo Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e seus órgãos vinculados: Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“Importante ter a participação de vários gestores porque a ação do governo Flávio Dino, por meio do Sistema de Agricultura Familiar passa a ter várias frentes, desde a parte de assistência técnica, de aquisição de terras e dos programas e projetos que estamos desenvolvendo. Os gestores da Agerp levarão para suas regionais o que está sendo planejado para desenvolver a agricultura”, ressaltou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

O presidente da Agerp, Fortunato Macedo, destacou a importância da assistência técnica, ressaltando a participação popular nas ações. “A presença dos movimentos sociais e de outros órgãos parceiros nos projetos de agricultura familiar significa a transversalidade que nós buscamos, a interação entre o governo e a sociedade para um resultado satisfatório, sobretudo a elevação do nosso IDH”, disse Macedo.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, falou da importância do Plano de Ações ‘Mais IDH’ que veio para estabelecer equilíbrio na distribuição de renda no estado e combater a pobreza extrema, destacando o papel da agricultura familiar nesse processo, principalmente na assistência ao agricultor.

O secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, também deu contribuição na abertura da oficina, enfatizando o esforço do governador Flávio Dino nesses quatro meses de gestão, buscando executar os compromissos que assumiu em campanha. Segundo ele, há déficit acumulado em vários setores do Estado que precisam ser trabalhados de forma corajosa.

“O governador Flávio Dino diz que o nosso governo precisa mudar o Maranhão e estamos motivados para isso. O desenvolvimento acontece com distribuição de renda, melhoria dos indicadores sociais, com acesso a escolas dignas, à saúde, e fortalecimento da agricultura familiar. E é o caminho estratégico dessa gestão que estamos seguindo para que a mudança aconteça”, disse Jerry. 

Representando o presidente do Iterma, Mauro Jorge, o diretor de Reordenamento Agrário do órgão, Francisco Freitas, disse que o governo Flávio Dino está empenhado em transformar a realidade rural do Maranhão e destacou a iniciativa do governador em retomar o Programa Nacional do Crédito Fundiário no Maranhão após oito anos de abandono.

“Nesse tripé da agricultura familiar é muito importante a ação de cada um, a Agerp com assistência, a SAF com a coordenação geral no sistema, e o Iterma na regularização fundiária, principalmente aos pequenos agricultores, que sem terras legais não têm acesso às linhas de crédito”, ressaltou Freitas.

Apresentação
No final da solenidade de abertura, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, fez a apresentação dos novos gestores regionais e o secretário Adelmo Soares fez uma apresentação sobre as ações e projetos da SAF, além de uma avaliação do cenário agrícola, destacando que o Maranhão é essencialmente rural, portanto não há como promover desenvolvimento sem fortalecer a agricultura familiar, levando em conta as pessoas, a qualidade da produção e os territórios, com sustentabilidade. 

O evento, também, contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Cocais).

Nas terça (26) e quarta-feira (27), a oficina terá continuidade no auditório da Agerp, favorecendo a interação entre os novos gestores das regionais e as demais equipes do órgão.

Governo do MA lança novo edital para contratar Auxiliar Penitenciário. Salário R$ 1.500

As inscrições para Auxiliar Penitenciário em Pinheiro, Itapecuru e Balsas encerram, nesta quarta-feira (27). O Governo do Estado decidiu publicar novo edital para o seletivo nos municípios em que o número de inscritos não foi o suficiente para formar quadro de reserva, como pretendia a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Na próxima semana, a mesma estratégia será repetida em outros cinco municípios (Coroatá, Bacabal, Viana, Pedreiras e Santa Inês) com publicação de novo edital na segunda-feira (1° de junho).

“O seletivo marcará uma nova etapa no sistema prisional que passa a ter um quadro de servidores capacitados e muito bem avaliados”, afirmou o secretário Murilo Andrade, animado com a repercussão da primeira fase do seletivo em oito regiões do Estado que teve mais de 7.000 inscritos. “Essa meta que o governador Flávio Dino nos pediu já foi cumprida”, declarou ele.

Para cada um dos municípios, a Sejap deslocou equipe de servidores para orientar os candidatos nas inscrições – que só podem ser feitas pela internet – e na coleta de documentos da primeira fase. “O importante é garantir o maior número possível de inscritos”, afirmou Vanessa Flores, coordenadora do seletivo da Sejap. Além disso, também foi ampliada nos municípios a divulgação das datas e do site para as inscrições (www.sejap. ma.gov.br). O cargo de Auxiliar Penitenciário terá salário de R$ 1.500,00 para trabalhar em uma das 32 unidades prisionais do Estado na segurança intramuros dos presídios.

(Fonte: Sejap)

Governo visita famílias beneficiadas com titulação de terras em PIO XII


As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Após oito anos de paralisação, o PNCF foi retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos definitivos e individuais das terras.
Secretário Adelmo Soares e equipe técnica com os moradores do povoado de Quebra Coco,
 no município de Pio XII (Foto/Divulgação)
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos.

“Em menos de cinco meses de gestão, o governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse Adelmo Soares.

“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim, podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da Silva.

Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês de junho.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF, a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.

Regularização e assistência
Para chegar à titulação, as terras foram regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá orientá-los a desenvolver a agricultura local.

O PNCF
O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar imóveis rurais.

O público beneficiário do PNCF são trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.

(Fonte: SAF)

Pindaré festeja o padroeiro da cidade


A Paróquia São Pedro Apóstolo, no município de Pindaré (Diocese de Viana),  covida a todos os devotos e paroquianos para participarem do Festejo de São Pedro Apóstolo 2015.


O Tema das festividades deste ano é: "Com São Pedro Apóstolo, somos Igreja Fraterna em Missão na Sociedade"

LEMA: Eu vim para servir (Mc 10,45).

Confira programação completa de peregrinação da Imagem de São Pedro pelas comunidades de Pindaré:

25/05 – São Francisco – Santa Helena
26/05 – São Francisco – Oásis 
27/05 – São João Batista – Pitombeira 
28/05 – Santo Antônio – Boi Montado 
29/05 – Santa Luzia – Santos Dumont
30/05 – Sagrado Coração de Jesus – Vila Roseana
01/06 – São Benedito – Aline Salgado
02/06 – Santo Expedito – Vila Mariana
03/06 – São Tarcísio – Vila Esperança
04/06 – SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI
05/06 – São Francisco – Nova Cibrazém
06/06 – São Judas – Cibrazém 
08/06 – Nossa Sra. de Fátima – Novo Tempo
09/06 – São José Operário – Residencial Pindaré
10/06 – São Brás – Campo Agrícola
11/06 – São Sebastião – Palmeira 
12/06 – Nossa Sra. da Conceição – Nova Brasília 
13/06 – Santa Luzia – Formosa 
15/06 – Nossa Sra. da Conceição – Oscar Romero
16/06 – Nossa Sra. de Nazaré – Sorriso 
17/06 – Nossa Sra. das Graças – Alto do Bode
18/06 – Santa Teresinha e N.S. Aparecida – Beira Rio 
19/06 – NAVEGADA DA FÉ E MISSA NA MATRIZ

DE 20 a 29 de junho serão realizadas novenasde São pedro. 

Os novos rumos da Saúde em Santa Inês

22 de maio de 2015

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, e a deputada suplente Luana Alves estiveram hoje em São Luis reunidos com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco. Na pauta, o que a maioria dos moradores de Santa Inês quer saber: - E o hospital macrorregional, sai ou não sai? 
Pois bem... aos que ainda duvidam veio a resposta: - O Hospital Macrorregional de Santa Inês já é uma realidade. Estamos finalizando as obras.
Aos do contra, (aqueles que torcem pra tudo dar errado) a resposta mais 'doída': - Em pouco mais de três meses o hospital vai estar funcionando plenamente e atendendo milhares de pacientes de Santa Inês e Região.

O compromisso já foi firmado e reafirmado. Mesmo assim, Ribamar Alves ao secretário que fizesse uma visitinha ao município. Marcos Pacheco, solícito como poucos, tratou logo de agendar a visita. Ele e uma comitiva da secretaria de Estado da Saúde estarão em Santa Inês no dia 14 de Julho. Na ocasião, o secretário afirmou que fará o anúncio da data precisa de inauguração do hospital. "Esta é, sem dúvida, uma excelente notícia...", comemorou Ribamar Alves

O pedido de urgência na inauguração, feito por Ribamar Alves, busca, além de disponibilizar atendimento médico especializado, desafogar o Tomaz Martins que, atualmente, recebe pacientes de quase duas dezenas de municípios maranhenses. 

O Hospital Macrorregional de Santa Inês terá 100 leitos de internação em enfermarias, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionando 24 horas, e central de imagem com exames de ultrassom, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas. Dispõe, ainda, de lavanderia, cozinha, reservatórios de água, tratamento de esgoto, subestação e poços artesianos próprios.

Faculdade de Medicina
E, falando em boas notícias... esta vem direto de Brasília. 

Ribamar Alves solicitou ao deputado federal André Fufuca que, estando o deputado em Brasília, desse uma passadinha no Ministério da Educação (MEC) para verificar como está a habilitação de Santa Inês com relação à liberação do curso de Medicina por meio do programa Mais Médicos. 

"O nobre deputado, mostrando compromisso com o mandato popular, foi até o Dr Josualdo Pereira, Secretário de Ensino Superior do MEC e nos trouxe a informação que a vistoria aos 22 municípios brasileiros habilitados a ter o curso de Medicina será iniciado agora no início de junho", informou o prefeito de Santa Inês e finalizou: "Estamos ansiosos por termos o hospital regional de Alta Complexidade funcionando e o curso de Medicina implantado. Santa Inês e a região do Vale do Pindaré agradecem!"

Prefeitura realiza congresso técnico para os Jogos Escolares de Santa Inês


"(...) entendemos que a escola tem uma participação fundamental na vida dessas crianças e o esporte praticado com disciplina só engrandece esse processo”
- Ribamar Alves - 
Prefeito de Santa Inês

Mais um exemplo de parceria que deu certo. A Secretaria Municipal de Educação e  o Departamento de Esportes da Prefeitura de Santa Inês, juntos, realizaram na manhã desta sexta-feira (22/05) o Congresso Técnico dos Jogos Escolares de Santa Inês (JESI), versão 2015. O encontro reuniu diretores e responsáveis pelos setores de esportes das escolas da zona urbana e também dos povoados do município.
O Congresso Técnico é o momento de apresentar a lista das categorias que serão disputadas; explicar o regulamento, checar documentação e tirar as últimas dúvidas a respeito dos Jogos, que prometem ser dos melhores já realizados em Santa Inês.

De acordo com o diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura, Edeilson Oliveira (Gafanhoto), este ano, 34 escolas participarão desta que é a 27ª edição dos jogos em Santa Inês. “Teremos cerca de 1.800 atletas participando em várias modalidades. Para isso, temos todo o apoio da Prefeitura, através do prefeito Ribamar Alves”.

Participando da coordenação dos JESI, o diretor-adjunto de Educação, Luís Silva, explica - que pela primeira vez - um povoado sediará partidas dos Jogos Escolares de Santa Inês. “Estaremos descentralizando algumas modalidades, onde teremos o povoado São João dos Crentes como sede regional da zona rural”, enfatizou ele.

Esta é concretização de mais um tópico do Plano de Governo do Prefeito Ribamar Alves: Valorização do Esporte nos bairros e, principalmente, nas escolas.

“Por isso não abrimos mão de realizar os JESI, dando todo o suporte necessário tanto na zona urbana como nos povoados. Pois, entendemos que a escola tem uma participação fundamental na vida dessas crianças e o esporte praticado com disciplina só engrandece esse processo”, ressalta o prefeito Ribamar Alves.

A solenidade de abertura do que promete ser o grande espetáculo esportivo do interior do Maranhão deve ocorrer às 14h do dia 4 de junho, no ginásio João Cambinha, em Santa Inês. 

De volta! Lidiane Rocha, mais uma vez, é reconduzida ao cargo de prefeita

O juiz Cristovão Sousa Barros acatou o mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado pela gestora afastada e reconduziu Lidiane Rocha ao cargo de prefeita do município de Bom Jardim nesta sexta-feira (22).

Lidiane havia sido afastada no último dia 19, pela Câmara de Vereadores. A jovem prefeita foi denunciada pelo sindicato dos professores por, supostamente, omitir as prestações de contas de 2013 e 2014.

VEJA ASSUNTO RELACIONADO:Após denúncia de professores, vereadores afastam prefeita de Bom Jardim e empossam vice

A vice-prefeita Malrinete Gralhada pode sentar-se, mais uma vez e por algumas horas, na poltrona da chefinha. Gralhada voltou a ser vice.

Ministério da Saúde prorroga Campanha de Vacinação contra gripe

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a Campanha Nacional de Vacinação foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 5 de junho. O Estado do Maranhão atingiu 45,8% da meta, que é de 80%. A vacina protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B.

Desde o dia 4 de maio, a vacina está disponível para crianças com idades de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (crianças até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais.

É importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação para receber a dose. As pessoas com doenças crônicas ou com outras condições clínicas especiais também precisam apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica.

Oportunidades de Emprego 25/05/2015


O Sistema Nacional de Empregos (Sine) de São Luis oferece vagas para a próxima segunda-feira, 25/05.

Os candidatos interessados devem se cadastrar no portal Trabalho Maranhão no endereço www.trabalho.ma.gov.br ou na agência do Sine, portando Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e certificados originais de escolaridade. O Sine de São Luís fica localizado na rua da Paz, nº 316, Centro. Contato 0800-980-300.

RELAÇÃO DE VAGAS – 25/05/2015

AÇOUGUEIRO
CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA
CONFEITEIRO
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS
FAXINEIRO
SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RELAÇÃO DE VAGAS – PCD 25/05/2015

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
AUXILIAR DE CRÉDITO
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
AUXILIAR DE LAVANDERIA
AUXILIAR DE LIMPEZA
ESTOQUISTA
SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

Cadastro no Sine
Para candidatos em busca de emprego e qualificação profissional que desejamos cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), o mesmo pode ser feito presencialmente, em um dos postos do SINE ou via internet, por meio do Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho.

Cadastro presencial
Para o cadastro presencial, basta comparecer a um dos Postos de Atendimento do Sine-MA - Casa do Trabalhador, instalados em 15 municípios do Estado com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho; Cartão ou Número do PIS; Identidade; CPF; Comprovante de Residência; e Comprovante de Escolaridade.

Cadastro pela internet
O trabalhador também pode se cadastrar no Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, para verificar vagas de emprego sem sair de casa, e ainda se candidatar para a vaga que aparecer no seu perfil, tendo somente que comparecer a um posto do Sine-MA mais próximo de sua residência para pegar a Carta de Encaminhamento.Lembrando que o cadastro no Sine-MA oportuniza ao trabalhador maranhense a concorrer a vagas de emprego em qualquer lugar do Brasil, sendo que Empregadores de todo o Brasil também poderão ter acesso ao cadastro destes trabalhadores.

Governo abre 240 vagas de cursos profissionalizantes para Santa Inês


Link para inscrição corrigido

O Governo do Maranhão disponibilizará 2880 vagas de cursos profissionalizantes para 13 municípios maranhenses. As inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Marketing e Vendas ofertados pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) iniciam na próxima segunda-feira (25). Para Santa Inês serão disponilizadas 240 vagas: 120 para Auxiliar Administrativo e 120 para Auxiliar de Marketing e Vendas.
A formação profissional à distância é voltada para quem tem mais de 18 anos e já concluiu ou está cursando o Ensino Médio.


Com carga horária de 160 horas, os cursos têm duração de, aproximadamente, dois meses (de 08 de junho a 07 de agosto de 2015). As aulas da modalidade semi-presencial serão ministradas nos Centros de Capacitação Técnica (CCT), no Centro de Vocação Tecnológica Estaleiro Escola e em escolas públicas da rede estadual. As inscrições gratuitas serão realizadas no site sg.ip.tv/inscricoes2015 até 30 de maio.

As ofertas atendem às demandas locais, possibilitando o crescimento profissional dos alunos. Para o Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, ao ofertar os cursos o governo Flávio Dino aposta na inclusão social e na geração de oportunidades. “A Formação Inicial e Continuada é uma forma de inclusão social, uma vez que os jovens podem, em pouco tempo, se tornar empreendedores qualificados”.

O edital pode ser acessado AQUI ou no endereço www.secti.ma.gov.br, com todos os prazos e distribuição das vagas, que serão preenchidas de acordo com a confirmação de matrícula dos candidatos, realizada pela internet. Os municípios contemplados pelos cursos são: Açailândia, Balsas, Mata Roma, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Codó, Colinas, Imperatriz, Pinheiro, Pedreiras, Santa Inês e São Luís. A lista com os nomes dos inscritos estará disponível no site no dia primeiro de junho.

Jovens Aprendizes
As FIC’s dialogam com a proposta do governo Flávio Dino de assegurar educação de qualidade, gerando oportunidades. No Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão, que aconteceu no final de abril, o governador anunciou que a meta é incluir cinco mil pessoas no Programa Jovem Aprendiz até o fim do ano. O Iema garante a profissionalização destes jovens.

“O Governo do Estado tem que dar o exemplo para incentivarmos as empresas do Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz”, declarou o governador Flávio Dino na ocasião.

A meta do governo é que, ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.

Justiça do MA afasta do cargo e determina que deputado devolva R$ 115 mi

21 de maio de 2015




O deputado federal João Castelo (PSDB-MA) foi condenado pela Justiça do Maranhão a devolver R$ 115,1 milhões --em valores atualizados-- aos cofres públicos e pagar multa de R$ 38,3 milhões por improbidade administrativa. Ele ainda teve a função pública cassada e deverá perder o mandato parlamentar.

A decisão foi tomada nessa terça-feira (19) pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, que ainda a condenou Castelo a perda dos bens adquiridos ilicitamente ao patrimônio e a proibição de contratar com o poder público e direitos políticos suspensos por oito anos.

O deputado federal disse que vai recorrer da decisão --que ainda não foi publicada oficialmente.

O valor a ser devolvido é referente a ato de improbidade administrativa que ele teria cometido em 2009 e 2010, quando era prefeito de São Luís e autorizou obras de asfaltamento de ruas.

Segundo as investigações do MP (Ministério Público) do Maranhão, Castelo teria feito contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação de ruas e avenidas da capital maranhense sem licitação.

Além disso, ele também foi condenado por fraude no procedimento licitatório e de lesar ao patrimônio público.

Outras três pessoas --sendo um ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos e dois empresários-- também foram condenados com as mesmas penas, exceto a perda de função pública, pois não exercem cargos públicos.
Fraudes

Segundo o MP, após chuvas na capital, Castelo expediu decreto emergencial em julho de 2009 para dispensa de licitação para a realização de obras de pavimentação asfáltica. O contrato foi fechado no valor de R$ 29,9 milhões.

Para os promotores, teria existido "ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos".

Conforme o MP, o município não teria demonstrado a necessidade do decreto de emergência em ruas e avenidas. Além disso, diz também que os serviços deveriam ser fiscalizados com medições, para fins de pagamento.

Um ano depois, um novo contrato com a mesma empresa foi assinado no valor de R$ 85,1 milhões para novas obras de pavimentação asfáltica.

Para poder realizar as obras, empresa que foi contratada alterou o capital social para se adequar ao edital de licitação, na modalidade concorrência pública. O certame exigia que a empresa tivesse capital mínimo de 10% do valor total da obra.

Segundo apurou o MP, a alteração foi feita pouco mais de dois meses antes da abertura do processo licitatório.

Para o MP, tudo isso foi feito com intuito de fraudar a concorrência na licitação no segundo contrato com a empresa. Assim como no primeiro contrato, as medições e a localização das obras não foram apresentadas.
Outro lado

Em nota encaminhada ao UOL nesta quinta-feira (21), o deputado federal João Castelo contestou as acusações do MP e defendeu o decreto de situação de emergência.

"O índice pluviométrico à época fora tão elevado que o então Presidente da República, Luís Inácio [Lula da Silva], esteve visitando esta capital e municípios, para constatar os estragos ocorrentes", disse o ex-prefeito.

Castelo cita ainda que a ação já havia sido julgada improcedente pelo então juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.

"Defendo o entendimento que me assiste o direito constitucional de usar os recursos cabíveis em defesa dos meus direitos, até porque já me encontrava absolvido dessas imputações pelo próprio Juízo de Primeiro Grau. Assim, farei manejo dos meios competentes para restabelecer a legalidade frente a verdade dos fatos, e, acima de tudo, demonstrar que os atos de gestão praticados foram direcionados a atender os reclames e interesses da população ludovicense", informa o texto.

Do Uol - Política

Polícia prende suspeito de matar o presidente da câmara de Santa Luzia




Foi preso no fim da noite desta quinta-feira (21), na zona rural de Conceição do Lago Açu, Osmar Pereira Alves, 28 anos, principal suspeito de ter assassinado, com cinco tiros, o presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Cícero Ferreira da Silva, o "Vavá".

Segundo informações do Blog do Louremar Fernandes, Osmar foi preso em sua residência , localizada no povoado Olho D´Água do Lapela e confessou o crime. Osmar Pereira já foi preso outras vezes pela prática de assaltos. Ele teria dito aos policiais que o prenderam que foi contratado para ir até Santa Luzia matar o vereador Cícero Ferreira da Silva.

Os delegados Valdenor Viegas, Marcos Amorim e Carlos Alessandro, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC – comandaram a operação que prendeu Osmar Pereira portando um revólver calibre 38 e 15 munições. 
Neste momento a equipe se dirige para São Luis onde deverá fazer a apresentação do preso ainda na manhã desta sexta-feira, 22.

Sobre o crime
No dia 3 de maio, o vereador Cícero Ferreira da Silva estava próximo a residência dele localizada no povoado Faísa quando chegou uma moto com dois ocupantes. Um deles disparou cinco tiros contra a vítima. O vereador foi levado para o hospital de Buriticupu mas morreu no meio do caminho.

Prefeitura de Santa Inês inicia instalação de internet em escolas da zona rural


Os esforços do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, junto ao governo federal, renderam mais uma conquista à comunidade escolar do município. 24 escolas da zona rural foram beneficiadas com acesso gratuito à internet. Isso mesmo! Milhares de estudantes de povoados de Santa Inês passam a ter acesso (a maioria pela primeira vez) à rede mundial de computadores. Ou seja, mesmo estando em locais distantes do centro urbano, alunos e professores poderão se conectar à grande rede, recebendo informações em tempo real e abrindo possibilidades de ampliar seus conhecimentos, bem como realizar trabalhos de pesquisas com mais facilidade.

Técnicos da operadora Claro estão realizando a montagem e, até o fim desta semana, 24 escolas já estarão conectadas. Os kits são compostos de antena, roteador, chip e cabos. A velocidade da internet é 2 megabytes.


Nesta quinta-feira (21),  foi a vez da Escola Municipal Paulo VI, no povoado Calango, receber o kit da Claro para acesso à internet. Para a diretora da escola, Maria Anete de Lima, a conquista representa desenvolvimento. "É um desenvolvimento muito grande e um sonho de nossas crianças realizado. Com a chegada da internet na nossa escola, os alunos não precisarão mais ir a Santa Inês para fazer pesquisas. Até porque, muitos deles nem tem condição de pagar passagem para ir a sede do município", comemorou a diretora.

A escola Paulo VI conta com 8 turmas, da Educação Infantil ao 9º ano. Mais de uma centena de estudantes. E estes... (óbvio!) adoraram a novidade! 
A secretária de Educação, Concita Costa, esclareceu ao Notas do Daniel Aguiar que a internet é de uso exclusivo das escolas que também (as que ainda não têm) já estão recebendo computadores novos e modernos para equipar os seus laboratórios. "Nada de computadores empoeirados sem acesso à internet ou internet disponível sem computadores para acessá-la", enfatizou.

Mais veículos recolhidos na Ciretran de Santa Inês serão leiloados nesta sexta-feira, 22

Dando prosseguimento às estratégias para solucionar o problema de lotação nos pátios da sede e das Ciretrans, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões (Km 07 da BR13), o 4° Leilão de 2015.

Ao todo, serão leiloados 156 lotes, entre automóveis, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA, em São Luís e das Ciretrans de Açailândia, Balsas, Codó, Bacabal, Santa Inêse Imperatriz. “A superlotação nos pátios das Ciretrans maranhenses foi gerada pelo baixo número de leilões realizados nos últimos anos, uma herança problemática deixada pelas gestões anteriores que o governo Flávio Dino pretende acabar”, explica o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes. “Com os três leilões que realizamos este ano, perto de mil veículos foram recolhidos dos pátios”, enfatizou.

Conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bens apreendidos e recolhidos há mais de 90 dias nos pátios do Detran-MA e Ciretrans, e que não foram reclamados por seus proprietários, são levados a leilão.

Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados. É vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Detran-MA e às Ciretrans. Lances poderão ser dados também via internet. Para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões.

Esse é o quarto leilão de veículos realizado este ano pelo Detran-MA, igualando o número total de leilões realizado em 2014. Até outubro, o Governo do Estado prevê a realização de mais 12 leilões de veículos.

MPMA aciona prefeito de Monção por contratação irregular de servidores públicos



MONÇÃO - O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Monção, ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito do município, João de Fátima Pereira (Queiroz), por Ato de Improbidade Administrativa, consistente na contratação de servidores públicos sem a realização de concurso público.

Na ação, o promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, ressalta que, embora o gestor tenha se comprometido a promover o concurso, em Termo de Ajustamento de Conduta assinado no início de 2013 com essa finalidade, jamais cumpriu o que foi estabelecido.

Em razão desse descumprimento, o prefeito sofreu processo de execução, ainda em 2013, no qual foi determinado o pagamento de multa.

No documento, Queiroz também havia se comprometido a somente realizar contratação temporáriamediante aditivo do TAC. “Em completo desprezo às determinações legais e princípios da Administração Pública, o requerido encaminhou o Projeto de Lei nº 16/2014 à Câmara Municipal de Monção, objetivando a contratação de 435 funcionários contratados diretamente sem concurso público”, destaca o membro do Ministério Público.

Leonardo Modesto acrescenta que a contratação de servidores temporários no município de Monção, promulgada pela Lei 16/2015, não se sustentou em nenhuma circunstância que demonstrasse sua necessidade e excepcionalidade. “Ficou evidente a conduta dolosa do réu em descumprir a lei. É fácil constatar que o número de contratados sem concurso público é exorbitante, ficando patente a violação ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa”, constatou.

PENALIDADES
Caso seja condenado, o prefeito Queiroz poderá sofrer as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que determina: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

(CCOM-MPMA)

Morre Temístocles Furtado, pai do atual prefeito de Pindaré

Aos 91 anos, morreu no fim da manhã desta quinta-feira (21), em São Luís, Temistocles Caldas Furtado, pai do prefeito de Pindaré Mirim, Walber Furtado. Segundo informações do Portal Pindaré, em abril deste ano, Temístocles sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou 20 dias na UTI de um hospital, na capital maranhense. O estado de saúde agravou-se e o idoso não resistiu.

O corpo do pai do prefeito Walber Furtado está sendo velado na Igreja da Cohab, em São Luís. O sepultamento será na manhã desta sexta-feira (22). 

O prefeito de Pindaré decretou Luto Oficial de dois dias nas repartições públicas do município.

A Câmara Municipal de Pindaré emitiu Nota de Pesar pelo falecimento de Temístocles Furtado.

NOTA DE PESAR
É com imenso pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do Senhor Temístocles Caldas Furtado, pai do nosso prefeito Dr. Walber Furtado. Assim vimos manifestar nossos profundos sentimentos à família , pedindo ao nosso Deus, que os conforte e ampare nessa hora de extrema dor, conscientes que ele agora descansa nos braços do Pai e os espera até o dia do reencontro.

Aproveito para comunicar à sociedade pindareense que por esta razão, no consenso de todos os vereadores, amanhã não haverá sessão na Câmara Municipal, pois estaremos viajando para São Luís para participar do velório.

Judite Maria Coimbra Abreu
Presidente da Câmara Municipal
 

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