Já está em vigor em todo o estado do Maranhão lei que dispõe sobre reserva de 20% das vagas em estacionamentos públicos para as gestantes. O deputado Neto Evangelista (PSDB), autor do projeto, comemorou a noticia nesta segunda-feira (5), durante sessão na Assembléia Legislativa do estado.
De acordo com o projeto, os donos dos estabelecimentos farão a devida sinalização das vagas, que devem ser localizadas em área de grande circulação de pessoas e das entradas de qualquer comércio. Para ter direito às vagas, as gestantes devem comprovar que estão a partir da vigésima semana de gestação.
De acordo com o projeto, os donos dos estabelecimentos farão a devida sinalização das vagas, que devem ser localizadas em área de grande circulação de pessoas e das entradas de qualquer comércio. Para ter direito às vagas, as gestantes devem comprovar que estão a partir da vigésima semana de gestação.
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