Sexta, na Câmara... 22/02/2013

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Inês, realizada na última sexta-feira (22), manteve a movimentação registrada na abertura oficial dos trabalhos daquela casa. Galeria lotada e discussão morna, mas interessante, na tribuna.

Um projeto de Lei enviado à Câmara pelo prefeito Ribamar Alves (PSB), instituindo a entrada de Santa Inês como membro do Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses (CONLAGOS) foi votado e aprovado por unanimidade. O diretor executivo do consórcio, José Ronald Damasceno, participou da sessão esclarecendo dúvidas dos parlamentares.

O CONLAGOS tem o objetivo de atuar como instrumento de articulação e implantação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento dos municípios a ele consorciados, que abrangem a Região dos Lagos Maranhenses.

Uchôa, Orlando Mendes, Creusa e Tomás Martins cobraram informações sobre o consórcio de modo  mais enfático. O que ficou claro para quem acompanhou a sessão foi que os vereadores não sabiam muita coisa acerca do que aprovaram em regime de "Urgência, Urgentíssima". Alguns pareciam não concordar com a aprovação naquele momento, mas votaram, basicamente, para dar crédito ao prefeito e ao consórcio.

A contrapartida do município participante do CONLAGOS é de 0.5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). o Pagamento é mensal e, no caso de Santa Inês, em um ano serão pouco mais de 3 milhões de reais.

"Quantas vezes votamos projetos de "Urgência, Urgentíssima" que chegavam aqui às 10h e às 11h já estavam aprovados", lembrou o vereador Orlando Mendes referindo-se à falta de discussão de projetos em anos anteriores. "Toda essa discussão de hoje já é um avanço", finalizou.

Otacília Rios também ressaltou a importância da discussão do Projeto de Lei. "Toda essa discussão é relevante para o município", disse a vereadora.

Antonio Silva também seguiu a linha de raciocínio dos colegas que o antecederam na tribuna."Analisando benefícios que possa trazer para Santa Inês, vejo que é muito importante. Vamos dar credibilidade ao prefeito deste município", disse.

Para a Professora Vera," se não gostarmos sairemos do consórcio. Se for uma coisa boa, vamos aprovar. Meu voto é sim".

"Tudo tem uma desvantagem. Por que não trouxeram o projeto 'pra' gente com antecipação? A gente vai perder 0,5% do FPM mensalmente. A proposta é boa, mas será que vai trazer benefícios? questionou Claudinner Uchôa.

O vereador Tomás Neto citou a situação dos concursados que aguardam posse. "Temos concursados pendentes por que o município alega que falta recursos. 'Poxa' a gente vai pagar 0,5% do FPM ao CONLAGOS", disparou o vereador.

"Votei a favor, mas vai sair caro", lamentou a vereador Creusa da Caixa. O presidente da casa, Franklin Seba interrompeu o discurso de Creusa dizendo: "É preciso plantar para depois colher os frutos, vereadora" ao que Creusa rebateu: E pelo visto, a semente será bem regada... com os nossos recursos", espetou.

Aldoniro Muniz disse que apesar de não ser contra o projeto, não concordou com a dispensa dos tramites legais. "Mesmo sendo de urgência, teríamos 45 dias para apreciação. Afinal, estamos discutindo um projeto que vai tirar 0,5% do nosso dinheiro", disse.

Para o vereador Víctor Thágore, como membro do consórcio, Santa Inês pode ser beneficiado com a construção de um hospital macrorregional. Também ter expandido o a cobertura do programa Saúde da Família que, segundo o vereador, atualmente cobre apenas 50% da população de Santa Inês.