Foi inaugurado nesta quinta-feira (31) o novo fórum da comarca de Pio XII, município com 26 mil habitantes, distante 272 quilômetros de São Luís. Construído em terreno de 1.713 metros quadrados, no centro da cidade, o prédio é o primeiro construído pelo programa de obras do Tribunal de Justiça do Maranhão no interior, na gestão do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que entregou à juíza Denise Cysneiro Milhomem o acervo técnico do prédio, com a documentação de todas as especificações estruturais.
Ele relembrou seu trabalho enquanto juiz, quando atendeu o jurisdicionado de Pio XII, destacando sua alegria em entregar a primeira obra do programa de sua gestão e reafirmando o compromisso com a transparência e prestação de contas de todas despesas do Poder Judiciário. “A Justiça está se esforçando. Esperamos que neste espaço sejam solucionados os conflitos de forma pacífica”, disse.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, ressaltou que as novas instalações irão proporcionar melhores condições de trabalho aos juízes e de atendimento ao cidadão. Ele agradeceu ao presidente Guerreiro Júnior pelos atos que otimizam a prestação jurisdicional.“Ganha o povo e os servidores, que poderão receber e prestar melhor o serviço que cabe ao Poder Judiciário”, afirmou.
A juíza Denise Cysneiro Milhomem – que responde pela comarca durante a licença maternidade da titular Gisa Fernandes Mendonça – ressaltou que o novo prédio será um espaço de utilidade pública.
“O proporcionará o exercício do direito constitucional à cidadania e uma resposta mais célere e eficiente aos cerca de 37 mil cidadãos que dependem da comarca de Pio XII, beneficiando o trabalho de advogados, juízes, promotores e servidores. Será uma casa do povo e para o povo, o resgate e quitação de uma dívida antiga com a população”, avaliou.
O novo prédio da Justiça em Pio XII foi abençoado pelo padre João Rodrigues de Sousa, antes do descerramento da placa de inauguração.
Participaram da solenidade de inauguração os juízes Antonio Queiroga, ex-titular da comarca, e Marcelo Moreira, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão; a promotora da comarca, Simone Santana; o prefeito de Pio XII, Paulo Veloso; a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel; o presidente da Subseção da OAB de Bacabal, José Agnelo; além de vereadores, secretários municipais, servidores e pessoas da comunidade.
PRÉDIO - A nova Casa da Justiça abriga espaços como salas de audiências, secretaria judicial, oficiais de justiça e OAB, Centro de Processamento de Dados (CPD) e estacionamento interno. O fórum foi construído por meio de processo licitatório realizado em 2011 - na gestão do desembargador Jamil Gedeon -, no valor total de R$ 984.959,29. Desde a instalação da comarca, em 2004, o fórum funcionava em prédios alugados.
Por recomendação de Guerreiro Júnior, o projeto de arquitetura desenvolvido pela diretoria de Engenharia observou as necessidades de servidores e usuários, e atendeu a requisitos da Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta construções e reformas no Poder Judiciário.
Edificado com área construída de 427,48 m², em terreno de 1.713 m² doado pela prefeitura, os serviços iniciaram em janeiro de 2012 e foram concluídos no final do ano.
COMARCA – A comarca de Pio XII foi instalada em 2004, quando o município era termo judiciário da comarca de Olho D´água das Cunhãs. Atualmente tramitam cerca de 1.650 processos, com distribuição média mensal de 70 novos casos. Em 2012 a comarca atingiu as metas exigidas pelo TJMA e CNJ, com 1056 processos julgados.
(Assessoria de Comunicação do TJMA)
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