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2 de maio de 2013

Seplan capacitará municípios na área de planejamento

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) iniciará, este mês, a execução de programa de capacitação técnica como instrumento de apoio à elaboração e implementação dos planos plurianuais municipais (PPA's) para o período 2014-2017. As ações envolverão os 217 municípios maranhenses.

O objetivo final da capacitação é oferecer um roteiro aos técnicos e dirigentes municipais, que lhes permitirá facilitar ou moderar as oficinas de planejamento estratégico nos municípios.

Para realizar essa atividade nos municípios, técnicos da Seplan participaram, de 15 a 19 de abril, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, de um dos módulos do Programa: o de Planejamento do Programa de Capacitação (PPA) para Técnicos Municipais.

O módulo, que já capacitou cerca de 110 multiplicadores, entre os quais, quatro técnicos da Seplan, inaugurou o Programa - que conta também com os módulos de Elaboração de Projetos, de Monitoramento e de Avaliação - e se insere nas Agendas de Desenvolvimento Territorial propostas pelo Ministério do Planejamento.

Os multiplicadores maranhenses formados pela Enap estão estruturando o curso para formação dos técnicos municipais. A Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Enap, serão responsáveis pela coordenação do curso para os 217 municípios maranhenses.

A Seplan e a EGMA contarão, neste processo, com a participação direta da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), na mobilização e sensibilização dos gestores municipais para disponibilizarem técnicos com o perfil adequado para a capacitação, em São Luís, a fim de dar prosseguimento ao processo no âmbito dos seus municípios.

A Enap também disponibilizará aos multiplicadores um ambiente virtual para troca de experiências e compartilhamento de documentos de apoio aos processos de elaboração, monitoramento e avaliação dos planos.

Agendas de Desenvolvimento

A execução das ações voltadas à promoção do desenvolvimento local e que resultem em melhorias efetivas na vida dos cidadãos é um desafio que se impõe às administrações municipais. O êxito no seu enfrentamento, contudo, requer também o aprimoramento da cooperação federativa, mediante o fortalecimento e a ampliação dos mecanismos de articulação entre os governos federal, estadual e municipal para a promoção do desenvolvimento integrado.

É nesse contexto que o Ministério do Planejamento propôs as Agendas de Desenvolvimento Territorial. O propósito é construir uma visão compartilhada de planejamento a partir da convergência das estratégias federal e estadual, constantes dos respectivos planos plurianuais, sobretudo nas intervenções já em execução ou planejadas e constantes nos respectivos planos plurianuais que possam ser aproveitadas pelos municípios.

Na medida em que as Agendas de Desenvolvimento Territorial forem sendo pactuadas, os municípios terão informações estratégicas para elaborar seus planos plurianuais, considerando as oportunidades de mobilização de investimentos federais e estaduais, evitando-se que investimentos planejados ou em andamento deixem de ser considerados pelo município no seu planejamento. Para que os municípios possam aproveitar de modo eficaz tal oportunidade, é fundamental desenvolver competências essenciais no campo do planejamento e gestão junto aos dirigentes e equipes técnicas municipais.

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