Na última sexta-feira (04), o prefeito do município de Buriticupu, Zé Gomes, realizou a audiência pública do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC).
A audiência, que contou com a participação de três prefeitos, serviu para validar e fortalecer as propostas de atuação do consórcio, que luta para que os pagamentos sociais e econômicos sejam distribuídos entre as cidades impactadas pela ferrovia Carajás no Maranhão.
Presentes na solenidade lideranças religiosas, presidentes de associações, autoridades e comunidade em geral. Foram abordadas todas as expectativas nos projetos que serão futuramente implantados nas cidades. Os municípios serão contemplados nas áreas de saúde, educação e renda. O recurso que virá exclusivamente da mineradora VALE ajudará a traçar novas expectativas para mais de 450 mil famílias maranhenses.
O prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, iniciou os pronunciamentos e afirmou se sentir honrado por receber a equipe do Comefc e que está imbuído do mesmo sentimento de luta que encoraja os 23 prefeitos. “Não estamos aqui para brincar e sim para tirar Buriticupu da situação precária, viemos para pedir a participação de todos”, afirmou o prefeito.
De acordo com a Presidente do Comefc, Cristiane Damião, as antigas e isoladas formas de negociação com a VALE deixaram de existir com a criação do consórcio. “Os 23 gestores municipais que formam o consórcio, sofrem das mesmas dificuldades. Nós estamos aqui tentando solucionar um problema que já dura 30 anos. Só lutamos pelo interesse do povo”, disse Cristiane.
Os prejuízos causados pela ferrovia, já foram discutidos em mais de 23 audiência públicas realizadas pelo consórcio em menos de seis meses. As comunidades sofrem com doenças pulmonares, vulnerabilidade social, atropelamentos, poluição sonora, rachaduras nas casas, além dos danos ambientais. “Estamos exigindo investimentos em vários segmentos sociais. Ao longo desse período, observamos que o maior desejo da população, é que a VALE comece a enxergar quem chegou primeiro quem é dono do solo do Maranhão” concluiu a presidente.
Leoncio Lima, Diretor Administrativo do COMEFC, falou que a conquista é do Maranhão. “Essa é uma realidade que já atravessa quase três décadas, sendo a Vale beneficiada pela Lei Kandir, que lhe garante várias isenções. O que se contesta pelo Consórcio é que a VALE está investindo no Maranhão, na planta dela, ganha benefícios porque informa que vai exportar mais e ganhar mais com isso. A Vale investe nela mesma e o reflexo desse investimento não chega aos municípios. Existe a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM. Parauapebas recebe 65%, o Pará 23% e a União 12% por cada tonelada de minério extraída de Carajás. Em 2012, Parauapebas recebeu 427 milhões de reais da Vale, enquanto que os 23 municípios do Maranhão cortados pela ferrovia só estão recebendo ações pontuais da Vale. Dessa forma, a COMEFC surge para colocar a coisa nos tramites legais”, disse Leoncio.
O consórcio segue com sua agenda de compromissos e continua em negociação com a VALE para que os projetos sejam implantados nos prazos estipulados.
(Assessoria do COMEFC)
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