“Constatei que a Secretaria tem acompanhado de maneira satisfatória os vencimentos dos prazos de acordo, o que promoveu grande celeridade na tramitação processual. Não foram contabilizados processos pendentes de prolação de sentença”, consignou o juiz do trabalho Mário Lúcio Batigniani, na ata de inspeção judicial, realizada na Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, no período de 7 a 10 de janeiro deste ano.
O juiz Mário Batigniani, no período da inspeção, estava no exercício da titularidade da vara trabalhista, razão pela qual presidiu a equipe inspecional, também formada pelos servidores Efren Leite da Cruz Segundo (diretor de secretaria), Raimundo Helvécio Nascimento Roma e Thiago Henrique Morais Nobre. Atualmente, a vara trabalhista conta com dois juízes, 15 servidores e dois estagiários. A titular da VT é a juíza do trabalho Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort.
A ata de inspeção demonstra que, em 2013, a vara recebeu 3.955 novas ações, considerando os processos recebidos pelo PJe, e resolveu 2090. Em comparação ao ano de 2012, a vara recebeu 33,02% processos a mais em 2013. Até 31/12/2013, havia solucionado 2366, enquanto no ano anterior resolvera 2.606. Não foram constatadas petições iniciais de 2013 pendentes de atuação, tendo em vista a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Em 2013 foi repassado aos reclamantes o total de R$ 5.038.831,78. A título de custas processuais, foi arrecadado o montante de R$ 7.553,29; de contribuições previdenciárias, R$ 587.183,35; de imposto de renda, R$ 24.423,07 e de emolumentos, R$ 323,25, perfazendo um total de R$ 5.658.314,74 os valores pagos e arrecadados pela vara trabalhista no ano passado.
Para eliminação das pendências constatadas no decorrer da inspeção, foi estipulado o prazo de 30 dias, a contar do término da inspeção. Os servidores que prestam serviços no âmbito da Vara do Trabalho de São Inês tomaram ciência dos termos da ata inspecional, bem como foi afixada uma cópia do expediente no quadro de avisos existente no átrio daquele Fórum e encaminhada outra cópia à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Ao final dos trabalhos, o juiz Mário Lúcio Batigniani consignou em ata seu agradecimento e reconhecimento pela dedicação e zelo de cada servidor no desempenho dos atos processuais que lhe competem. Atualmente, o quadro de servidores daquele juízo é formado pelos servidores Efren Leite da Cruz Segundo, Raimundo Helvécio Nascimento Roma, Thiago Henrique de Morais Nobre, Josélio Américo Magalhães (requisitado), Edilmar de Assis Passos, Lia Moreira dos Santos, Gilson Gomes da Silva, Karla Patrícia Azevedo de Araújo, Marqueline de Almeida Martins, Euraid de Araújo Figueredo (requisitado) e pelos estagiários Paulo da Rocha Oliveira, Tchallyson Matias da Costa e Josilene Borges de Jesus.
Jurisdição – Faz parte da jurisdição da vara os municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca. A sede da vara fica localizada na Av. Castelo Branco, nº 2442.
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