30 de abril de 2015

Oportunidades de Emprego 04/05/2015



O Sistema Nacional de Empregos (Sine) de São Luis oferece vagas para a próxima segunda-feira, 04/05
Os candidatos interessados devem se cadastrar no portal Trabalho Maranhão no endereço www.trabalho.ma.gov.br ou na agência do Sine, portando Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e certificados originais de escolaridade. O Sine de São Luís fica localizado na rua da Paz, nº 316, Centro. Contato 0800-980-300.

RELAÇÃO DE VAGAS – 04/05/2015

AJUDANTE DE OBRAS
ASSISTENTE DE COBRANÇA
ATENDENTE DE BALCÃO
AUXILIAR DE COSTURA
AUXILIAR DE CRÉDITO
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
AUXILIAR DE MARCENEIRO
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS
ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS
ENCANADOR
FUNILEIRO DE AUTOMÓVEIS
GARÇOM
GERENTE DE VENDAS
LAVADOR DE AUTOMÓVEIS
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
SALGADEIRO
SERVENTE DE OBRAS
TOPÓGRAFO
VENDEDOR PRACISTA

RELAÇÃO DE VAGAS – PCD 04/05/2015 

AGENTE DE PORTARIA
AUXILIAR DE CRÉDITO
AUXILIAR DE LIMPEZA
COBRADOR DE TRANSPORTES COLETIVOS (EXCETO TREM)
RECEPCIONISTA ATENDENTE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Cadastro no Sine
Para candidatos em busca de emprego e qualificação profissional que desejamos cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), o mesmo pode ser feito presencialmente, em um dos postos do SINE ou via internet, por meio do Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho.

Cadastro presencial
Para o cadastro presencial, basta comparecer a um dos Postos de Atendimento do Sine-MA - Casa do Trabalhador, instalados em 15 municípios do Estado com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho; Cartão ou Número do PIS; Identidade; CPF; Comprovante de Residência; e Comprovante de Escolaridade.

Cadastro pela internet
O trabalhador também pode se cadastrar no Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, para verificar vagas de emprego sem sair de casa, e ainda se candidatar para a vaga que aparecer no seu perfil, tendo somente que comparecer a um posto do Sine-MA mais próximo de sua residência para pegar a Carta de Encaminhamento.Lembrando que o cadastro no Sine-MA oportuniza ao trabalhador maranhense a concorrer a vagas de emprego em qualquer lugar do Brasil, sendo que Empregadores de todo o Brasil também poderão ter acesso ao cadastro destes trabalhadores.

Santa Inês - Caminhada marca o Dia Municipal de Combate e Prevenção às Drogas



O Dia Municipal de Combate e Prevenção às Drogas em Santa Inês (29 de abril) foi marcado por uma grande caminhada, organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santa Inês.

Com o tema “Viva feliz sem drogas”, o evento reuniu a comunidade em geral, além de alunos de escolas municipais, usuários de programas sociais da Prefeitura e também pacientes da clínica de recuperação Fonte de Vida, que participaram da programação de encerramento, com apresentação de coral. Também no encerramento, na Praça da Saudade, aconteceu apresentação de grupos folclóricos, grupo de capoeira e peças teatrais.

Também como parte da programação, várias palestras foram realizadas durante a semana em escolas da cidade.

Equipe de Santa Inês é destaque na Copa Piauí de Taekwondo


O Maranhão se destacou na edição deste ano da Copa Piauí de Taekwondo, competição realizada no último domingo (26), na cidade de Teresina. A equipe maranhense Opprimere, da cidade de Santa Inês, terminou o evento na terceira colocação no geral.

Ao todo, o time do Maranhão garantiu quinze medalhas, sendo oito de ouro e sete de prata.

O maranhense Yuri Jhonatan confirmou o bom momento e foi o campeão da categoria Adulto até 80kg. Vale lembrar que o atleta havia conquistado a medalha de prata no Open Nordeste de Taekwondo, competição nacional realizada no início de abril na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Outro atleta que teve um bom resultado no evento em Teresina foi Carlos Mariano. O maranhense, que está entre os melhores do país, levou a medalha de prata na categoria Adulto até 63kg.
Foto/Reprodução: Facebook

Hemonúcleo de Santa Inês não atende à demanda de doadores



O hemocentro de Santa Inês está funcionando apenas quadro horas por semana. O motivo seria a falta de médicos para coletar o sangue. O centro conta atualmente com um médico na terça-feira e outro na quarta-feira, cada um atendendo das 7 às 9h da manhã.

Por conta do horário reduzido, o hemocentro tem conseguido atender apenas 30 dos cerca de 90 doadores que passam diariamente no local. “São doadores voluntários vem a pedido da gente para salvar uma vida”, desabafou o taxista José Neto Moreno à TV Mirante de Santa Inês.

Funcionários do hemocentro de Santa Inês informaram que já está sendo providenciada a contratação de mais três médicos para que o atendimento possa ser feito das 8h às 12h. A previsão é que isto ocorra na segunda semana de maio.

Membros do MPMA e ex-secretário Ricardo Murad são acionados por improbidade administrativa


O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 16 de abril deste ano, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-procuradora-geral de justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e contra o ex-secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad.

Na ação, os promotores de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim (30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e João Leonardo Sousa Leal (28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) questionam o fato de a ex-chefe do MPMA rejeitar a denúncia já recebida pelo Poder Judiciário contra Ricardo Murad alegando “inépcia da peça acusatória”.

A denúncia contra Ricardo Murad foi oferecida pelo ex-procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, em 2005, quando Murad ocupava o cargo de gerente de Articulação e Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Luís. A gerência foi a nomenclatura adotada pelo Poder Executivo estadual equivalente a secretaria de estado.

Ricardo Murad foi acusado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude de processos licitatórios em contratos entre a Gerência Metropolitana e a Nanasel Manutenção de Condomínios Ltda. Após a eleição de Murad, como deputado estadual, a ação foi remetida ao Tribunal de Justiça, em decorrência do foro privilegiado.

REJEIÇÃO DA DENÚNCIA
Diante da situação, Fátima Travassos formulou requerimento de rejeição da denúncia, alegando inépcia da ação inicial. *“A exclusão, sem qualquer razão jurídica somente em relação ao senhor Ricardo Murad, pessoa com quem mantinha estreita amizade, foi apurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Aliás, tal amizade, vinculação e falta de independência da então chefe do parquet maranhense é fato público e notório e de conhecimento de toda a sociedade maranhense”, destaca o Ministério Público.

Os promotores destacam, ainda, que Fátima Travassos, por conta de sua amizade, atrelamento e dependência a Ricardo Murad, foi reconduzida ao cargo mesmo figurando em segunda colocação na lista tríplice. “Além de ser ação anômala e não correspondente com o interesse público que deve nortear todo o agir de qualquer agente público, o requerimento de inépcia da inicial e o pleito de sua rejeição como feito pela primeira demandada fere de morte o princípio da indisponibilidade da ação penal e da unidade do Ministério Público”.

No mesmo sentido, o CNMP reconheceu, em sindicância, que o pedido de rejeição contra Murad “coloca o Ministério Público maranhense numa posição à margem da legalidade e do bom senso”, quando cabia somente a ela, no exercício da função de procuradora-geral de justiça, promover o andamento do processo, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão (Lei nº 013/91).

CONDUTA ILEGAL E IMORAL
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís classificam a conduta de Travassos como “ilegal, imoral e pessoalizada”, pois foi realizada sem qualquer base jurídica, razão ou fundamento plausível, a não ser “favorecer o senhor Ricardo Jorge Murad para fins de satisfação de interesse pessoal”.

O fato também chamou atenção dos magistrados. Durante o julgamento do pedido de rejeição da denúncia, o desembargador Marcelo Carvalho Filho argumentou que o MP, “ao arguir a inépcia da denúncia formulada por ele próprio, após o recebimento feito pelo juiz, acabou violando o princípio da obrigatoriedade da ação penal, esculpido no artigo 42, do Código de Processo Civil, segundo o qual o Ministério Público não poderá desistir da ação penal”.

Segundo os autores da Ação Civil, na fase em que o processo-crime contra Murad tramitava, com a denúncia já recebida pelo juízo competente, não era mais possível, rejeitar a denúncia somente em relação a um dos acusados. A medida executada por Travassos contraria os princípios da obrigatoriedade da ação penal e do interesse público.

“Naquela ocasião, deveria ter a primeira demandada feito uso de padrões mínimos de ética, de moralidade e de interesse público a possibilitar que as provas reunidas no bojo de uma investigação criteriosamente realizada por um grupo de promotores de justiça de indubitável responsabilidade fossem analisadas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, para, ao final, se sustentar a procedência ou não da pretensão punitiva estatal”, destacam Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal.

O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que os acusados sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, além do pagamento das custas judiciais. 

CONTRATOS IRREGULARES

Uma outra Ação Civil Pública, protocolada em 16 de abril, trata de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em contratos da Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2009. A fiscalização foi realizada nos meses de julho e agosto de 2010. No total, os contratos representaram gastos superiores a R$ 3 milhões.

As primeiras irregularidades foram apontadas no contrato de locação de máquinas fotocopiadoras firmado com a empresa Tricom Alliance Ltda., em 1° de julho de 2005. Entre os problemas estão a prorrogação extemporânea (fora do prazo legal) dos contratos e em valores superiores ao permitido, falta de continuidade na prestação dos serviços, o que motivou a realização indevida de dispensa de licitação por emergência, resultando na assinatura de um novo contrato (90/2009).

Além disso, quando da realização da dispensa de licitação, não foi realizada a devida pesquisa de preços, conforme exigência legal. Por fim, o segundo contrato foi prorrogado sob a “justificativa incomprovada de situação emergencial ou de calamidade pública”.

“Para que houvesse a dispensa de licitação, seria necessário a abertura de procedimento administrativo para avaliar tal possibilidade, o que não existiu no caso dos autos ante a constatação de que a situação emergencial invocada não era imprevisível, não gerava qualquer risco à segurança de pessoas, obras, serviços, bem como a situação não tenha sido gerado por ato da demandada enquanto administradora”, observam, na ação, os promotores de justiça.

O primeiro contrato firmado com a Tricom Alliance Ltda., em 2005, tinha como valor R$ 100.140,00. Até o final de 2009, no entanto, a empresa recebeu do Ministério Público do Maranhão o total de R$ 814.311,60.

Já o contrato n° 69/2008 foi firmado com a empresa Mascol – Maranhão Serviços, Conservação e Limpeza Ltda., para a prestação de serviço de motorista, com prazo de vigência de seis meses. O valor do contrato foi de R$ 134.800,00.

A irregularidade apontada foi a prorrogação do contrato após já estar encerrado. O prazo expirou em 31 de maio de 2009 e a prorrogação foi feita apenas em 1° de junho do mesmo ano. No entendimento dos promotores, o contrato “não mais existia, sendo impossível e de nenhuma validade jurídica a sua prorrogação”.

PASSAGENS AÉREAS
Irregularidades também foram apontadas no contrato n° 38/2007, que trata da prestação de serviço de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, que teve como contratada a empresa F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. O valor do contrato foi de R$ 207 mil e sua vigência de oito meses (01 de abril a 31 de dezembro de 2007).

O contrato foi prorrogado extemporaneamente por duas vezes, além de ultrapassar o limite de valor permitido. A Lei de Licitações (8666/93) permite aditivos com aumentos de, no máximo, 25% do valor inicial atualizado do contrato. Nesse caso, no entanto, o valor foi majorado em mais de 50%. Entre 2007 e 2009, a F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. recebeu do Ministério Público do Maranhão R$ 583.967,10.

REFORMA ESTRUTURAL
O contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda. também apresentou uma série de irregularidades. Com valor de R$ 1.367.456,98, o contrato previa a reforma geral e reforço da estrutura de concreto armado do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Ainda na fase de licitação, não foram observados diversos requisitos que levariam à inabilitação da empresa no certame. Entre eles estão a falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pelo projeto básico e da Declaração de Habilitação Patrimonial (DHP) no balanço patrimonial da empresa.

Além disso, o contrato n° 100/2007 foi assinado, em 21 de dezembro de 2007, sem que a empresa tivesse apresentado a “garantia para execução do objeto contratual, representada por caução equivalente a 5% do valor do contrato”. A garantia só foi apresentada em 23 de janeiro do ano seguinte.

Após a assinatura do contrato foram pagas faturas de execução da obra sem a apresentação de ART da obra junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), além de terem sido executados serviços de recuperação de guarita, cerca de proteção e no acesso principal do prédio “sem motivação idônea, sem previsão contratual, sem autorização formal, sem emissão de nota de empenho e sem aditivo”. O valor desses serviços foi de R$ 215.210,70.

Outra irregularidade foi uma antecipação de pagamento de R$ 17.063,92 à Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda. De acordo com os promotores, a execução orçamentária de órgãos públicos está prevista na Lei n° 4.320/64, que veda a realização de despesa sem prévio empenho. Além disso, a legislação prevê que somente após a liquidação do serviço poderá ser feito o pagamento de determinada despesa.

Ao final do processo, o Ministério Público requer que a Justiça condene Fátima Travassos por improbidade administrativa, estando sujeita à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou obter qualquer benefício fiscal do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária.

USO ILEGAL DE VEÍCULO OFICIAL 
O ilegal uso de uma Toyota Hilux SW4, pertencente à frota do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do trabalho de um servidor público do órgão para fins particulares pela ex-procuradora geral-de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, levou a ex-gestora a ser citada como acusada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em 16 de abril, pelas 28ª e 30ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís.

A prática afrontou a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade) e a Lei 1.081, de 13 de abril de 1950, segundo a qual “os automóveis oficiais destinam-se, exclusivamente, ao serviço público”.

Além das leis, o uso ilegal do veículo, de placas PGJ 001, também desrespeitou o Ato Regulamentar Nº 06/2005, de 29 de dezembro de 2005, do próprio MPMA. O ato “dispõe sobre as formas de aquisição e utilização de veículos no âmbito do órgão”.

Na ação, motivada por representação encaminhada pela procuradora de justiça Themis Pacheco, os promotores de justiça Tarcísio Sousa Bonfim (30ª Promotoria de Justiça) e João Leonardo Sousa Pires Leal (28ª Promotoria de Justiça) também questionam as ordens dadas por Fátima Travassos a um servidor público que trabalhava como motorista do veículo para que ele ficasse à disposição dela quando realizava tarefas de natureza particular.

No curso das apurações do Inquérito Civil nº 40/2014, que fundamenta a ação, os promotores de justiça verificaram que Fátima Travassos fazia uso do veículo e do trabalho do servidor público para deslocar-se a casamentos, agências de viagens, bancos e farmácias.

Eles também constataram que Travassos usava o veículo e os trabalhos do servidor público para ir, semanalmente, a um salão de beleza localizado no bairro Renascença II. Ao chegar ao estabelecimento, ela determinava ao motorista do veículo oficial que ele retornasse ao prédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ou que fosse à residência dela e, posteriormente, voltasse para buscá-la.

Ainda de acordo com as investigações, a mesma coisa acontecia quando Travassos indevidamente usava o veículo para ir ao São Luís Shopping, determinando ao motorista que ele ficasse à sua disposição, aguardando-a no estacionamento do centro comercial.

Outro exemplo de utilização ilegal é o que houve em 26 de dezembro de 2011, quando a ex-procuradora-geral Fátima Travassos fez uso do veículo e dos trabalhos do servidor público para seu transporte e de sua filha, Fabéri Travassos, ao São Luís Shopping Center, para fazer compras e providenciar o conserto de um tablet.

A Toyota SW4 também era usada ilegalmente por Fátima Travassos para ir a casamentos, ocasiões em que ela determinava ao motorista que a deixasse no local da festa e levasse o veículo para a residência dele para, na manhã seguinte, apresentar-se ao local de trabalho.

SUPERMERCADO
“Pelo menos uma vez por mês e no horário de expediente, durante os quatro anos de sua gestão, a ex-procuradora-geral determinava ao servidor que exercia o cargo de motorista do veículo oficial que fizesse as compras de sua residência”, exemplificam Bonfim e Leal, na ação.

Na manifestação, os representantes do MPMA destacam, ainda, que as condutas da ex-procuradora-geral, relatadas na ação, implicaram em enriquecimento ilícito. “A ex-procuradora-geral de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (...) utilizou em proveito próprio e para finalidade privada veículo oficial acrescido do trabalho do servidor público que conduzia o bem”, enfatizam os promotores.

EX-OUVIDORA
Outra Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em 7 de novembro de 2014, pelo promotor de justiça Tarcísio Bonfim em conjunto com os promotores André Charles Oliveira e Gustavo Bueno, integrantes do Grupo de Promotores Itinerantes do MPMA, tem como ré a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo.

Na ação, também motivada por representação da procuradora de justiça Themis Pacheco, a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo e mais seis pessoas são acusadas de envolvimento na prática de nepotismo cruzado.

Os outros acusados são a ex-deputada Vianey Bringel, Hamilton Henrique Oliveira Aguiar, Keyla Suenya Rios Pinto Pinheiro, Bartira Mousinho Lima, Ariosto Carvalho de Oliveira e Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues.

A representação relata práticas de nepotismo cruzado que envolvem os servidores Bartira Mousinho Lima, Ariosto Carvalho de Oliveira e Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues.

O nepotismo cruzado citado na ação envolve o ex-deputado João Evangelista (falecido em maio de 2010) que, com a ex-deputada Maria Vianey Pinheiro Bringel, permutou nomeações com a procuradora por nomeações de seu marido, Hamilton Henrique Oliveira Aguiar, para cargos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Enquanto a nomeação de Bartira Mousinho Lima foi objeto de permuta com o ex-deputado João Evangelista (já falecido), as nomeações de Keyla Suenya Rios Pinto Pinheiro, Ariosto Carvalho de Oliveira e Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues foram objeto de permuta com a ex-deputada Vianey Bringel.

A procuradora de justiça nomeou Bartira Mousinho Lima, cunhada de João Evangelista, como assessora em seu gabinete. Em troca, seu marido Hamilton Henrique Oliveira Aguiar, foi nomeado como técnico parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Segundo os autores da segunda ação, a prática “caracteriza a permuta de cargos com vistas a afastar o controle dos atos públicos e incidência do principio da moralidade administrativa”.

PEDIDOS
Na ação que tem como ré a ex-procuradora-geral de justiça Fátima Travassos, os promotores de justiça Tarcísio Bonfim e João Leonardo Leal requerem a condenação da ex-gestora à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, além do pagamento das custas judiciais.

Na segunda ação, a mesma solicitação é feita pelos autores, dessa vez, no que se refere à procuradora de justiça Iracy Figueiredo.

(CCOM - MPMA)
*O grifo é nosso

BELA VISTA - MPMA realiza audiência pública sobre educação



Para colher propostas para o melhoramento dos índices educacionais de Bela Vista do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, realizou, em 28 de abril (Dia Internacional da Educação), audiência pública para discutir assuntos relativos à área no município.

O evento, ocorrido na Escola Municipal Pedro Veloso, foi coordenado pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim.

Além de diretores de escolas, professores e pais de alunos, participaram da audiência o prefeito Orias Mendes e representantes das secretarias municipais de Educação, Administração e Transportes. Também estiveram presentes representantes da Câmara de Vereadores e dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

“Foram debatidos os maiores problemas enfrentados na educação no município. Os debates vão subsidiar o Ministério Público em suas próximas ações”, relata Amorim.

Os assuntos debatidos incluíram a reforma e a construção de mais escolas no município. Também foi discutida a ampliação da Escola Eliezer Moreira, cuja interdição foi requerida pelo MPMA junto ao Poder Judiciário.

Segundo o promotor, todas as escolas do município já foram vistoriadas em 2015 e já começaram a ser expedidas Recomendações e requisições quanto aos problemas detectados.

Localizado a 494 km de São Luís, o município de Bela Vista do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Santa Inês.

(CCOM-MPMA)


PRF-TO prende jovem do Matogrosso com drogas que seriam vendidas em Santa Inês-MA


Durante uma abordagem de rotina, na tarde dessa quarta-feira (29), policiais rodoviários federais de Araguaína - TO, prenderam Lucas Eduardo Duarte da Silva, de 18 anos. O jovem foi pego em flagrante transportando 14 tabletes de maconha e 3 pastas base de cocaína. Advinhe... a droga seria 'derramada' em Santa Inês.
Raphael Barros / Portal O Norte
De acordo com a PRF, Lucas era passageiro de um ônibus da Transbrasiliana que partiu de Cuiabá (MT) e tinha como destino final a cidade de Santa Inês, no Maranhão. 
Aos policiais, o jovem informou que ganhou R$ 1 mil reais pelo transporte da droga. “Eu só vim trazer a droga, cara. Eu sou usuário e tenho passagem pela polícia, mas essa droga não era para mim. Me pagaram para entregar no Maranhão para um mulher”, disse ele.


O Trabalho - Por David Morais


O Trabalho

O trabalho dignifica o homem?
E a mentalidade capitalista?
E o consumismo?
Somos viventes ou sobreviventes?
Escravizados (as) ou trabalhadores (as)?
E os nossos direitos?
Nossos deveres?
As lutas, as greves...
Apoiamos, sim, as mobilizações das categorias.
Aspiramos, sim, a valorização do trabalho.

A vida digna para todos (as) trabalhadores (as).


- Sobre o autor -
Antonio David Filho da Silva Morais (professor David Morais)
Coordenador do Polo Universitário de Apoio Presencial da UAB de Santa Inês-MA. Ativista étnicorracial.  Cronista.  Especialista em Estudos Literários.

29 de abril de 2015

Notas Rápidas...


"Não é fácil não..."
Em Monção as coisas andam de mal a pior. Uma fonte ligada ao governo afirma que o prefeito Queiróz anda se queixando pelos cantos de que nunca imaginou que fosse tão complicado governar um município que, diga-se de passagem, já foi entregue nas mãos dele quebrado pela antiga gestora. 

E quem sofre? 

O povo sai da frigideira e cai no fogo!
Depois de inúmeras manifestações de profissionais da educação do município de Monção ao longo dos últimos dois anos, nesta quarta-feira (29), um professor, revoltado, denunciou a situação calamitosa de estudantes do povoado Aningal. Crianças daquela comunidade estão assistindo aulas embaixo de mangeiras e bambuzais porque não tem escola. (Veja matéria completa aqui)

Ponto para Queiroz
E falando no prefeito de Monção, ele foi eleito presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). A eleição ocorreu na última semana, em São Luis, com chapa única.

Em discurso, o prefeito agradeceu aos colegas que votaram: "Hoje eu me sinto totalmente lisonjeado e honrado pela confiança que tive de cada um de meus colegas prefeitos(as),que fazem parte do consórcio dos municípios da estrada de ferro carajás,acredito que juntamente com os 21 municípios integrantes do consórcio,possamos desempenhar um ótimo trabalho coletivo, buscando de fato uma maneira mais ampla, quantitativa e qualitativa para conseguirmos nossos reais objetivos em busca de melhorias para nossos munícipes".

Chuvas e buracos em Santa Inês
Em Santa Inês a buraqueira de vias urbanas ainda é o principal alvo de reclamações por parte dos moradores.

A atual administração reclama da falta de atenção dispensada pelos governos anteriores e afirma ter recebido o município com um grande déficit de em obras. Além das ruas, as estradas federais que cortam o município (BRs 222 e 316) também estão carentes de investimentos.

Com relação às ruas, a reclamação é que a administração anterior recebeu um convênio para obras de esgotamento sanitário, com um trabalho estimado em 14,9 milhões de reais que era para ser concluído em 2013. Porém, segundo a Prefeitura, a gestão anterior não incluiu no convênio a recuperação dos cerca de 70 quilômetros lineares de ruas escavadas para a colocação do esgoto. 

Resultado: 70 quilômetros de ruas danificadas.

E aí...? Vai ficar por isso mesmo?
O prefeito ressaltou que a baixa arrecadação dos municípios impossibilita investimentos de alto valor. Por essa razão, o Executivo Municipal deu entrada junto ao governador do Maranhão, Flavio Dino, em documento solicitando parceria para recuperar as ruas da cidade. “Mesmo assim, com arrecadação própria, já pavimentamos e recuperamos várias ruas. Porém, os recursos são poucos e isso inviabiliza investimentos dessa magnitude”, destacou Ribamar Alves.

Formando alianças
E, ainda falando sobre o prefeito de Santa Inês, fontes afirmam que nos últimos 10 dias, lideranças políticas ligadas ao grupão de oposição municipal buscaram abrigo junto ao atual gestor lamentando-se de abandono. É isso mesmo... parece que depois que Bringel, Vianey e Cabral abandonaram o grupo Sarney e pularam para o lado de Flávio Dino, aliados de outrora foram esquecidos. Rum... tem gente zangada!

Sousa Neto no comando do PTN, no Maranhão
O deputado estadual Sousa Neto é o novo presidente estadual do PTN no Maranhão. A troca de comando partidário foi confirmada nesta quarta-feira (29) pelo delegado nacional da legenda, Thiago Milhim, que veio a São Luís formalizar o convite ao novo dirigente.

Segundo o representante nacional, a decisão de entregar a presidência do PTN a Sousa Neto será formalizada nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). (Veja matéria completa no Blog do Jorge Aragão)


PSB garante no STF direitos aos alunos do FIES



O Partido Socialista Brasileiro (PSB) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que alunos de Instituições de Ensino Superior que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não percam o direito garantido pelo programa. O Ministério da Educação alterou as regras em dezembro de 2014, prejudicando os estudantes já beneficiados pelo Fies.

O ministro do STF, Luis Roberto Barroso, acatou a liminar do PSB e proibiu que as mudanças para o ingresso ao Fies fossem retroativas. Assim, as novas regras só serão aplicadas aos alunos que forem ingressar no programa de Financiamento a partir desse ano.

Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB, comemorou a conquista do PSB e dos alunos que já utilizam o Fies para cursar o Ensino Superior. “A liminar concedida pelo Supremo, a pedido do PSB, beneficiará milhares de estudantes que estavam impedidos de obter o financiamento e agora estão assegurados”, disse.

“A mudança feita pelo governo foi inconstitucional e reconhecida assim pelo Supremo. Essa alteração não poderia ter sido feita agora, para excluir milhares de estudantes que já tinham o financiamento”, explicou Siqueira.

O PSB havia entrado com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 341 (ADPF), assinada pelo advogado Rafael Araripe Carneiro, contra o efeito retroativo das mudanças, afetando assim os alunos que já passaram por todas as etapas de avaliação.

Sobre o assunto, o senador Roberto Rocha comentou nesta quarta-feira, por meio do Facebook: "Acredito que seria desastroso que tantos jovens perdessem o direito de dar continuidade aos cursos que já haviam começado, contando com recursos que haviam sido garantidos a eles. Se há erros no programa, que eles sejam corrigidos, mas não penalizando quem se matriculou em uma faculdade acreditando que teria como pagar o curso até o fim".

Da Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

Adiado início da etapa metropolitana dos JEMs



A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) informa que o início das disputas da etapa Metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), marcado para este sábado (2), foi adiado para o dia 9 de maio. Na manhã desta quarta-feira (29) já foram realizados os congressos técnicos para definição de grupos e tabelas dos jogos. O boletim completo com todas as informações sobre a Etapa Metropolitana dos JEMs estará disponível no site da Sedel a partir de segunda-feira (4), pelo endereço eletrônico www.sedel.ma.gov.br.

Oportunidades de Emprego 30/04/2015


O Notas do Daniel Aguiar publica, a partir desta quarta-feira (29), a relação de vagas disponibilizada pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) de São Luis, por meio da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. Ou seja, diariamente, sempre que essa relação for enviada ao blog, publicaremos.


RELAÇÃO DE VAGAS – 30/04/2015

AJUDANTE DE OBRAS
ATENDENTE DE BALCÃO
AUXILIAR DE CRÉDITO
AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
AUXILIAR DE MARCENEIRO
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS
AUXILIAR FINACEIRO
ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS
ENCANADOR
FUNILEIRO DE AUTOMÓVEIS
GARÇOM
GERENTE DE VENDAS
LAVADOR DE AUTOMÓVEIS
MARCENEIRO
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
RECEPCIONISTA ATENDENTE
TOPÓGRAFO
VENDEDOR INTERNO
VENDEDOR PRACISTA


RELAÇÃO DE VAGAS – PCD 30/04/2015 

AUXILIAR DE CRÉDITO
COBRADOR DE TRANSPORTES COLETIVOS (EXCETO TREM)
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
SERVENTE DE OBRAS
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

CADASTRO NO SINE
Para candidatos em busca de emprego e qualificação profissional que desejam cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE), o mesmo pode ser feito presencialmente, em um dos postos do SINE ou via internet, por meio do Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho.

CADASTRO PRESENCIAL
Para o cadastro presencial, basta comparecer a um dos Postos de Atendimento do Sine-MA - Casa do Trabalhador, instalados em 15 municípios do Estado com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho; Cartão ou Número do PIS; Identidade; CPF; Comprovante de Residência; e Comprovante de Escolaridade.

CADASTRO PELA INTERNET
O trabalhador também pode se cadastrar no Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, para verificar vagas de emprego sem sair de casa, e ainda se candidatar para a vaga que aparecer no seu perfil, tendo somente que comparecer a um posto do Sine-MA mais próximo de sua residência para pegar a Carta de Encaminhamento. Lembrando que o cadastro no Sine-MA oportuniza ao trabalhador maranhense a concorrer a vagas de emprego em qualquer lugar do Brasil, sendo que empregadores de todo o Brasil também poderão ter acesso ao cadastro destes trabalhadores.

Aprovado Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Santa Inês


A Prefeitura de Santa Inês conseguiu junto à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação de mais um importante Projeto de Lei para o Município. Trata-se do Projeto de Lei 010/2015, que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Santa Inês, um pleito que visa modernizar, dinamizar, coordenar e melhorar a trafegabilidade nas principais vias de Santa Inês.

A aprovação do Plano foi por unanimidade entre todos os vereadores presentes na sessão extraordinária realizada na última terça-feira (28/04), presidida por Orlando Mendes e com a participação dos vereadores Creusa da Caixa, Akson Lopes, Ademarzinho, Professora Vera; Amanda Caroline, Solange Nerval, Thomaz Neto, Antonio Silva, Claudiner Uchoa, Enfermeiro Victor.

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O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, entende a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana como mais um passo da atual Administração no processo de organização estrutural de Santa Inês, um trabalho encarado pela atual gestão como prioridade. “Só podemos atrair investimentos para o nosso município com uma cidade organizada. Daí a importância da aprovação de leis que possibilitem essa estruturação”, ressaltou Ribamar Alves.

Educação em Monção


Estudantes do povoado Aningal, no município de Monção, assistem aulas sob mangueiras e bambuzais. O motivo NÃO é a reforma da antiga escola ou a construção de um novo prédio. Os estudantes daquela comunidade rural nunca tiveram um prédio próprio para estudar. 

A denúncia foi feita por Joane Santos, especialista em Educação em Direitos Humanos. Joane já foi professor na escola do Aningal e diz que há 18 anos as famílias clamam pela construção de um escola no povoado.  O professor disse, ainda, que as aulas eram ministradas no templo de um igreja que há anos não existe mais.
As imagens das crianças foram registradas nessa terça-feira, 28. As identidades serão preservadas.


"É muito revoltante você passar 4 anos numa graduação, depois 18 meses fazendo uma especialização e prestar um concurso público para trabalhar nessas condições", desabafou o professor que continuou em tom de revolta e indignação: "...isso é uma brincadeira para com a educação. Sabemos que tem e vem verba. Onde está o dinheiro, Administração desse município? E a merenda escolar têm? Mas nem mesmo um prédio existe então merenda já é pedir demais. Fica aqui a minha revolta, pois são seres humanos e merecem RESPEITO".

Veja abaixo um quadro com o resumo dos repasses feitos pelo Governo Federal ao município de Monção em 2015. As informações são do site Transparência Brasil.



Desde que Queiroz assumiu a prefeitura de Monção, uma série de manifestações ocorreram naquele município. O último ato registrado foi realizado por servidores públicos municipais nos dias 8, 9 e 10 deste mês. Eles paralisaram as atividades em resposta ao não cumprimento de algumas exigências da categoria acordadas em reuniões anteriores. Professores, vigias e operacionais de serviços diversos, além de agentes de saúde foram às ruas reivindicar, entre outros, os pagamentos do piso salarial e retroativo das horas extras dos professores (de 2011 a junho de 2012); A realização imediata de concurso público (cumprimento do TAC) e Horas extras dos vigias.

Servidores reivindicam melhorias na Educação de Monção nos dias 8, 9 e 10 de abril de 2015
(Foto/Jornal 'A Corda')
"Minha intenção não é prejudicar ninguém, apenas mostrar uma necessidade daquela comunidade que há anos almeja uma escola. Lá funciona, no momento, apenas matutino e vespertino. Quando eu trabalhava lá era com o EJA , mas por falta de espaço hoje não funciona mais. Eu solicitei minha exoneração do concurso ano passado", finalizou o professor Joane Santos.

O Notas do Daniel Aguiar não conseguiu contato representantes da prefeitura de Monção.

Com a palavra, também, o Ministério Público.


Clima tenso em Centro do Guilherme, Santa Luzia do Paruá e Maranhãozinho



A morte de uma das maiores lideranças indígenas do Maranhão, Eusébio Ka’apor deixou o clima extremamente tenso na região que engloba os municípios de Centro do Guilherme, Santa Luzia do Paruá e Maranhãozinho.


Eusébio foi vítima de dois tiros nas costas, numa emboscada ocorrida na madrugada da última segunda-feira (27). O corpo do líder da Aldeia Ximborendá foi encontrado enterrado, no Povoado Buraco do Tatu, há 40 km de distância da sede – município de Santa Luzia do Paruá.

Pelas informações obtidas pelo Blog do Jorge Aragão, Eusébio Ka’apor já estava sendo ameaçado por madeireiros e até mesmo políticos da região, tudo por conta das terras indígenas que estavam sendo invadidas em virtude do comércio clandestino de madeira nobre.

Desde o início deste ano, o clima foi ficando mais tenso, tanto que em janeiro, uma reunião foi realizada na cidade de Santa Inês, com a presença inclusive do secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Chico Gonçalves. Naquela oportunidade, Eusébio Ka’apor informou que estava sendo ameaçado e que se não recebesse proteção seria morto, como de fato aconteceu nesta semana.


Após o assassinato de Eusébio, o clima ficou ainda mais tenso e na tribo indígena a revolta é geral, muitos temem por um conflito.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia Geral, informou, por meio de nota, que foi criado grupo especial para apurar as circunstâncias do homicídio que vitimou o indígena identificado como Eusébio Ká’Apor.

A comissão será integrada pelo delegado titular da 8ª Regional de Zé Doca, Henrique Mesquita, titular da delegacia de Santa Luzia do Paruá, delegado Murilo Tavares Pereira, e investigadores.

Governo reduz carga tributária de micro e pequenas empresas

O governador Flávio Dino assina, na tarde desta quarta-feira (29), às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o anteprojeto de lei reduzindo a carga tributária das micro e pequenas empresas, incidente no pagamento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas aquisições de mercadorias realizadas em outros estados.

A lei vai beneficiar milhares de empresas enquadradas no Simples Nacional que ofertam milhares de empregos no Maranhão, reduzindo o percentual da cobrança da diferença de alíquota de ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias.

De acordo com o governador Flávio Dino, a lei vai gerar tranquilidade para os empreendedores e mais oportunidades comerciais e industriais para micro e pequenas empresas, além de influenciar positivamente todo o ambiente econômico do estado.

Segundo o governador Flávio Dino, o incentivo fiscal para este segmento econômico constitui-se em uma importante ferramenta para o desenvolvimento dos respectivos municípios onde as microempresas estão instaladas, com o incremento no nível do emprego e da renda das regiões menos desenvolvidas do estado, onde estão a maioria dos pequenos empreendedores

A redução no pagamento da diferença de ICMS nas operações interestaduais alcança também as empresas com faturamento anual entre R$ 720 mil até R$ 2.520.000,00, para as quais serão aplicadas alíquotas entre 2,84% e 3,95%, ao invés de 5% ou 10%, atualmente praticadas.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explica que, com esta medida, implanta-se um benefício fiscal justo e equitativo, ao considerar a capacidade contributiva de cada empresa com base em suas receitas anteriores, para a aplicação de um percentual proporcional a sua faixa de faturamento, potencializando-se as condições de crescimento da atividade econômica como um todo.

“A proposta representa o maior benefício concedido pelo Estado do Maranhão às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional e está assentada no princípio da justiça fiscal, beneficiando todas as empresas do Simples, com ênfase nas de menor porte”, afirmou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

Com o projeto ficam estabelecidos percentuais reduzidos de ICMS para a cobrança das empresas do Simples quando da realização de aquisições interestaduais de mercadorias para revenda, mantendo-se a carga tributária do anterior sistema, apenas para as empresas que faturarem acima do sublimite anual de enquadramento do Simples, que é de até R$ 2,5 milhões.

28 de abril de 2015

Secretária de Saúde de Pindaré vai deixar o cargo nos próximos dias

O prefeito de Pindaré foi atingido em cheio com a decisão da jovem Kerliana Sena de deixar o cargo de secretária de Saúde daquele município. Ainda não é oficial mas, segundo informações do Portal Pindaré, Kerliana está decidida e deve apresentar o pedido de exoneração nos próximos dias. 


Agora, Valber Furtado precisa correr contra o tempo para conseguir um nome forte para ocupar a pasta. Ao que parece, Kerliana, cujo trabalho é reconhecido e aprovado pela população de Pindaré, não quer mais 'papo' com a atual gestão. 
A jovem passou 2 anos e 3 meses à frente da secretaria e não quis comentar o motivo da saída.

O Notas do Daniel Aguiar não conseguiu contato com representantes da prefeitura para saber se já existe um nome engatilhado para ocupar a pasta.

Flávio Dino anuncia mil vagas para jovens aprendizes em empresas do Governo do Estado



O governador Flávio Dino anunciou a abertura de mil vagas para jovens aprendizes nas empresas e demais autarquias do Governo do Estado. O anúncio foi feito durante o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão, realizado na manhã desta terça-feira (28), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Governador Flávio Dino destacou as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado direcionadas à juventude (Fotos/Karlos Geromy)
De acordo com o governador, as vagas serão disponibilizadas em estruturas como a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema). “O Governo do Estado tem que dar o exemplo para incentivarmos as empresas do Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz. Vamos abrir mil vagas nas empresas do governo”, declarou o governador Flávio Dino.

O ministro Manoel Dias destacou a postura do governo maranhense e lembrou que grande parte do sucesso do programa se deve ao comprometimento dos governos estaduais. “Tenho certeza que daqui para a frente o Maranhão será outro. Com o apoio do governo do Estado, vamos fazer do Maranhão um grande modelo para o Brasil, na inclusão de jovens no mercado de trabalho”, garantiu.

Atualmente, o estado conta com pouco menos de 3 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho, sendo 2 mil deles em São Luís. A meta do governo é que, ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.

O secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, lembrou que esses números eram reduzidos por falta de interesse da gestão em anos anteriores, mas que agora a juventude maranhense pode se encher de esperança, pois o governo do Estado é um aliado da juventude.

“Infelizmente, a nossa juventude não recebia a atenção devida. Quando assumimos fizemos um levantamento e vimos que a política de aprendizagem não foi levada em consideração pelos governos anteriores. Havia falta de interesse, falta de políticas públicas, mas a realidade agora é outra. Agora o governo do Estado é um aliado da juventude”, frisou o secretário Julião Amim.

Durante o evento, o governador Flávio Dino lembrou o pacote de ações voltadas para a juventude com ações iniciadas nesses quatro primeiros meses de gestão. Sobre a educação, ele destacou a instalação de 23 escolas técnicas estaduais em vários municípios maranhenses e 30 núcleos de educação integral de ensino médio.

O governador também destacou o incentivo dado à prática esportiva de jovens em todo o estado, citando a participação recorde de 96 municípios nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’S) deste ano. Ele também lembrou o projeto CNH Jovem, que concederá 2 mil carteiras de habilitação gratuitamente para jovens maranhenses.

Fórum
O Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do Maranhão está sendo realizado nesta terça e quarta-feira (29) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). O objetivo é mobilizar e promover o contínuo debate entre as instituições que constituem, normatizam e fiscalizam as relações de trabalho, entidades de formação profissional e demais envolvidos com a proteção aos direitos de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

O evento de lançamento do Fórum contou com a participação de jovens que estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. Além do governador Flávio Dino e do ministro Manoel Dias, também estiveram presentes os secretários estaduais Julião Amim (Emprego e Economia Solidária), Tatiana Pereira (Juventude), Áurea Prazeres (Educação) e Robson Paz (Comunicação); e os deputados Rafael Leitoa, Fernando Furtado, Glalbert Cutrim e Valéria Macedo.

(Secom)

Deputado federal alerta sobre aumento do desemprego no Maranhão



A demissão de centenas de funcionários pela Alumar e a divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontam um aumento no desemprego no Maranhão, preocupam o deputado André Fufuca (PEN). Para ele, o Maranhão vive uma regressão do mercado de trabalho no estado.

“No primeiro trimestre deste ano 6.841 maranhenses perderam empregos formais. Os dados são alarmantes e as autoridades precisam ficar atentas”, disse.

André Fufuca lembrou que a onda de desemprego foi desencadeada pelo Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar-Alcoa). “Já no início de 2015 eles suspenderam a produção remanescente de 74 mil toneladas de alumínio. De lá pra cá p que se viu foi um efeito geral nas demissões”, disse.

Para Fufuca a situação precária da economia nacional não pode ser vista como razão da queda maciça no número de empregos. “Nosso vizinho, o Piauí, teve um aumento de mais de mil empregos formais no mesmo período”.

O deputado acredita que tanto o Governo do Maranhão, quanto o Ministério do Trabalho, devem ficar atentos. “Creio que o governador Flávio Dino deve estar ciente desse problema e vai agir. Eu vou fazer minha parte e alertar o Governo Federal para que monitori e, se necessário, intervenha”, finalizou.

Assessoria de Imprensa

Sebrae faz balanço da Semana do MEI na regional de Santa Inês


Unidade realizou mais de 600 atendimentos em sete municípios atendidos pela regional

Mais de 600 atendimentos foram realizados durantes as ações relativas à Semana do Microempreendedor Individual realizadas pela unidade do Sebrae em Santa Inês – que estendeu atividades em sete municípios atendidos pela regional. As ações foram realizadas no período de 13 a 18 de abril nas cidades de Santa Inês, Vitoria do Mearim, Arari, Cajari, Viana, Governador Nunes Freire e Carutapera.

Além do atendimento para orientações aos interessados, o Sebrae também realizou cursos, consultorias, orientação empresarial e formalização de empreendedores. Em Santa Inês, além de capacitações para empresários, houve palestras com parceiros do Sebrae.

Um dos momentos mais prestigiados pelos empreendedores foi a presença do coordenador do Programa de Educação Previdenciária do INSS, Tiago Fernandes e da Assistente Social, Luciana Mousinho, falando sobre os benefícios previdenciários que o empreendedor tem direito a partir da formalização.

Os presentes também puderam conferir uma palestra com o gerente de Atendimento da Caixa Econômica Federal, Ailson dos Santos, que abordou as linhas de crédito e outros serviços bancários exclusivos para o MEI, detalhando como funciona a concessão de crédito para quem mantem o próprio negócio.

Missão Caxias - Esta semana, o gerente da unidade regional de Santa Inês, Aluízio Muniz, estará em Caxias – onde participa, juntamente com os 12 gestores de outras regionais do estado e a diretoria do Sebrae, da avaliação e discussão de alinhamento das estratégias para o ano de 2015.

Para o gerente, o momento vai ser oportuno para mostrar o que já foi feito no primeiro trimestre e traçar novas diretrizes para execução dos projetos da unidade. “Estamos cumprindo nossas metas e estar neste encontro vai ser muito importante pois a partir deste mês de abril, iniciamos o projeto de desenvolvimento da piscicultura regional, que vai atender a 11 municípios das regiões Campos e Lagos, Alto Turi e Gurupi e precisamos estar bem alinhados”, informou Muniz.

(Sebrae/Santa Inês)

Prefeitura e comunidade debatem mobilidade urbana de Santa Inês

 

Preocupada com a mobilidade urbana do município de Santa Inês, a atual administração busca mecanismos que garantam a locomoção da população pelas ruas da cidade. Como parte dessa iniciativa, o Departamento de Projetos da Prefeitura realizou estudos e elaborou o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Para apresentar e debater o plano, o Departamento de Projetos, coordenado por Solange Calvacanti da Cunha, realizou na manhã da última segunda-feira (27/04), uma audiência na qual autoridades e a comunidade puderam conhecer as etapas programadas pela Prefeitura para melhorar a mobilidade do município.

De acordo com Solange Cunha, algumas etapas do plano estão em andamento e as próximas metas são a captação de recursos para realizar as melhorias necessárias. A diretora de projetos explica que a população está concordando com as mudanças que irão ocorrer, pois elas visam melhorar a trafegabilidade nas vias da cidade.


Participando da audiência, a diretora do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Sylvia Janeth Bezerra Rodrigues, disse que a Prefeitura está empenhada em organizar o trânsito do município. Por isso, o DMT já fez diversas intervenções, implantando nova sinalização, dinamizando e moralizando a trafegabilidade na cidade. “Sinalizar a cidade e melhorar o fluxo de veículos faz parte do plano de mobilidade e isso já está acontecendo”, enfatiza Sylvia.

O prefeito Ribamar Alves explicou que a implantação do Plano de Mobilidade Urbana de Santa Inês é um projeto inovador e necessário, pois o município cresce a cada dia, com uma grande circulação de pessoas. “Por isso, precisamos investir em melhorias na trafegabilidade de nossa cidade e isso nós estamos fazendo”, ressalta Ribamar Alves.

24 de abril de 2015

Caxias - IFMA abre inscrições para professor do Pronatec

Estão abertas as inscrições para a seleção de professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA Campus Caxias. 

Há vagas para atuar em 12 disciplinas nos cursos técnico em Informática e Agronegócio, nas modalidades concomitante e subsequente. As oportunidades são para quem tem formação em Licenciatura em Informática, Bacharel em Ciências da Computação, Tecnólogo em Análise de Sistemas, Sistema de Informação, Graduação em Administração, Graduação em Agronomia ou Ciências Agrárias, Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia, Engenharia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos, Graduação em Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e Bacharel em Ciências Contábeis.

As inscrições serão gratuitas, realizadas no período das 08h às 12h, do dia 23/04/2015 até 11/05/2015, somente de forma presencial, com a Coordenação do Pronatec, na sala B17, na sede do IFMA – Campus Caxias, localizado na Rodovia MA 349, Km 2, Povoado Lamego, s/n, Zona Rural, CEP 65600- 992, Caxias/MA,. O candidato deve preencher a ficha de inscrição e protocolar a documentação exigida.

Os selecionados atuarão em cargas horárias semanais de até 16 h e o valor da hora/aula será de R$50,00. A atuação não gera vínculo empregatício com o IFMA. 

Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital de abertura, no site do IFMA.

SOLIDARIEDADE - Internado, em estado grave, "Belinho" precisa de ajuda


O estado de saúde do ex-vocalista da banda Konexsamba, Fabílson Silva Costa, 30 anos, muito conhecido na Região do Vale do Pindaré e em grande parte do Maranhão como "Belinho", mobiliza centenas de pessoas que buscam arrecadar fundos para ajudar no tratamento do cantor.

Internado em estado grave na UTI do Hospital Carlos Macieira, em São Luis, Belinho apresenta problemas cardíacos e, recentemente , contraiu pneumonia.

Dezenas de campanhas foram lançadas nas redes sociais e transformando-se em ações de solidariedade como o que estão sendo realizadas por um grupo de amigos do artista em Santa Inês.



A primeira ação será realizada neste domingo, dia 26 de abril, organizada pelo empresário do Konexsamba George Silveira e por Juninho e Banda. Será uma grande festa beneficente reunirá bandas e dj's na casa de shows New Terrace Barriu's, a partir das 18h. O Barriu's está localizado na esquina das do Sol e Pedra Branca, no centro da cidade. 


A segunda ação será o “Futebol Solidário” que acontecerá no dia 1° de maio, no Estádio Binezão, a partir das 15h45. Segundo informações do Jornal Agora Santa Inês, a partida de futebol reunirá craques conhecidos nacionalmente como o ex-jogador do Atlético Mineiro, Vagner, e outros atletas do campeonato Paulista. 
Após a partida, será realizada apresentação de bandas locais como, Kaio e Márcio, Tiago Sagatt, Adriano do Grupo Afinidade, entre outros. O ingresso terá o preço simbólico de R$2,50.


Todo dinheiro arrecadado será destinado ao pagamento das despesas hospitalares, de remédios e exames. 

 - OPINIÃO -
O Notas do Daniel Aguiar solidariza-se com a causa. Belo é meu amigo e intensifico minhas orações para que a saúde dele seja restabelecida o quanto antes. 
Deus está no comando, meu amigo!

Pessoal, por favor, vamos ajudar da forma que pudermos. 

Quem puder visitá-lo no Hospital Carlos Macieira, em São Luis, basta dizer o nome do paciente (Fabílson Silva Costa), na recepção do hospital.

Na UTI só é liberada a entrada de duas pessoas por turno, nos seguintes horários:

Manha das 11h30 as 12h
Tarde: das 16h as 17h
Noite: das 20h30 as 21h

Você também pode ajudar com qualquer valor!

Agência 4167
Operação 013
Conta poupança 15882-0
ELTON DA SILVA FÉLIX 
Caixa Econômica Federal