Acesso à informação é o primeiro passo para que as relações de consumo se tornem equilibradas. Os consumidores precisam conhecer os seus direitos e os fornecedores seus deveres. Por isso, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) realizou, nos dias 30 e 31 de julho, uma operação de conscientização em Santa Inês, no interior do estado.
Inaugurada em junho deste ano, a unidade do órgão em Santa Inês está trabalhando para que os comerciantes da região se adequem às leis de garantidas aos consumidores. Visando este objetivo, a equipe local do Procon distribuiu em bares e restaurantes da região, cartilhas e panfletos informativos sobre o direito dos consumidores e a importância e obrigação da presença de um Código de Defesa do Consumidor em cada estabelecimento. Mais de 20 locais receberam a visita informativa da equipe do órgão.
No início do mês, a ação foi realizada no centro comercial da cidade, quando cerca de 50 estabelecimentos receberam orientação. Os bares e restaurantes vistoriados tem o prazo de 10 dias para adequação.
As ações seguem orientação do diretor-geral do Procon-MA, Duarte Júnior. Ele afirmou queorientar os consumidores acerca dos seus direitos é uma diretriz do governo Flávio Dino. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
De acordo com o coordenador da unidade de Santa Inês, Jession Passos, o setor comerciário da cidade tem recebido bem as orientações do órgão. “Este tipo de ação visa levar conhecimento e informação aos donos e responsáveis pelos estabelecimentos. Muitos não sabiam das obrigações. Assim que orientamos, a maioria dos comerciantes se dispõe, prontamente, à adequação. É positivo para todos”, disse.
(Procon)
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