29 de abril de 2016

Jornalista é convidado a deixar a cidade onde mora sob pena de morte



Recebi nesta sexta-feira (29) uma notícia lamentável e que merece total repúdio da sociedade e atenção das autoridades de segurança pública do estado do Maranhão. Politiqueiros, no afã de tomar o poder "custe o que custar", ameaçam quem discorda da maneira torpe e rasteira com que tratam a populacão pacata e gentil do pequeno município do interior do estado. 

O jornalista Alex Carlos, editor-chefe do impresso "Jornal A Corda" e do portal com o mesmo nome registrou ocorrência na Delegacia Regional de Santa Inês, nesta sexta-feira, após ter sido ameaçado por uma pessoa ligada a um grupo político de oposição naquele município.

Alex publicou reportagem denunciando eventual golpe praticado pelo 'dito cujo'. Este,  aparentemente, sentindo-se desmacarado, procurou o jornalista e estipulou prazo de menos de 24h para Alex deixar o município que mora com a família sob pena de morte por descumprimento.

A ameaça não se restringe à vida do profissional. Vai muito além. O direito à informação e a liberdade de imprensa estão sendo apunhalados livremente em Igarapé do Meio. A sociedade está sendo, covardemente, esfaqueada pelas costas.

Lamento e tenho dificuldades em acreditar que um grupo político que se apresentou como solução aos problemas de Igarapé do Meio ainda acoberte ou compactue com crimes dessa natureza. O Notas do Daniel Aguiar repudia, veementemente, o caso. Confiando na Justiça e na ação dos representantes da segurança pública deste estado, este blog compartilha a denúncia e aguarda um desfecho exemplar.

Segue, abaixo, o texto publicado no site do colega jornalista:

"No site do Jornal ACORDA foi publicada uma nota sobre um “pré-candidato a vice prefeito pela oposição que teria dado um golpe em morador igarapeense.”. A equipe do referido Jornal estava apurando as informações, pedindo desta forma que seus leitores aguardassem por mais informações (informação publicada dia 28 de abril 2016).

Eu faço parte da equipe do Jornal A CORDA no município de Igarapé do Meio, sou o redator chefe do mesmo e nesta sexta-feira (29), fui ameaçado por 2 vezes e, uma destas fui ameaçado de morte, onde o cidadão conhecido por “ZIM” afirmava a todo momento que eu teria de ir embora da cidade ou eu seria a vítima dele, pois ele era um homem.

O referido cidadão me intimou a retirar a matéria do ar (http://jornalacorda.com.br/pre-candidato-a-vice-dar-oposicao-dar-golpe-em-morador-igarapeense/) até as 20 horas desta sexta-feira (29), ou eu iria sofrer as consequências. De imediato busquei auxilio da PM e logo depois da Policia Civil. Foi registrada a ocorrência na delegacia regional em Santa Inês e no sábado (30), haverá uma audiência entre eu e o cidadão que ameaçou a imprensa!

Eu não me intimidarei diante de pessoas que buscam de todas as formas silenciar a IMPRENSA com ameaças! Sempre fiz meu trabalho de comunicador baseado em fatos e sempre farei! Não me curvarei diante de quaisquer correligionário politico e continuarei a fazer meu trabalho!"

Pindaré sediará etapa estadual de concurso nacional de robótica

Criado para promover a educação profissional e tecnológica no estado, o Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) avança na concretização de seu objetivo. No mês de setembro, a Unidade Plena de Pindaré Mirim receberá a etapa estadual do Torneio Juvenil de Robótica 2016.

“A realização desse evento é importante porque significa que estamos no caminho certo. Que acertamos ao criar o Iema e oferecer uma educação profissional e tecnológica em tempo integral. Os primeiros frutos começam a aparecer”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

O Torneio Juvenil de Robótica (TJR) é um evento gratuito de abrangência nacional que ocorre desde 2009 e que tem como objetivo a difusão da Robótica no ambiente escolar da Educação Básica até a Educação Superior, uma oportunidade para os alunos maranhenses.

“É a abertura de mais uma janela de oportunidades educacional e profissional, para que eles possam desenvolver novas competências e habilidades técnicas”, destacou Almada.

Além disso, o secretário também falou da conquista que o evento representa para os professores da instituição. “Isso tudo representa também o reconhecimento desses professores enquanto profissionais e indivíduos, além dos materiais lá existentes, fundamentais para o desenvolvimento de uma educação de qualidade”, concluiu.

Torneio
Durante o ano, o TJR – Torneio Juvenil de Robótica –, realiza etapas regionais, em que as equipes escolares melhor colocadas nas etapas concorrem numa etapa final que este ano será realizada no Rio de Janeiro, competição que envolve viagem, premiações, além de material para desenvolvimento das capacidades dos alunos envolvidos. Outra novidade é que os vencedores de 2016 também irão participar de uma etapa internacional.

A final do TJR Torneio Juvenil de Robótica será realizada no dia 26 de novembro, no Rio de Janeiro. A etapa estadual do concurso será realizada no dia 2 de setembro, no Iema de Pindaré Mirim.

Para participar, os alunos e professores precisam formar equipes e submeter o projeto, bem como candidatura à organização do evento, o que pode ser feito no site http://www.torneiojrobotica.org

Secap

Prefeitura de Santa Inês divulga edital convocando 202 professores excedentes de concurso

Em cerimônia realizada nessa quinta-feira (28/04), a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês anunciou, através do Edital Nº 001/2016, a convocação para nomeação de 202 professores aprovados e excedentes do Concurso Público de 2011. O evento de assinatura do Edital aconteceu no auditório da Prefeitura, com a presença do secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, da primeira-dama Luana Alves; vários outros secretários e dos professores postulantes aos cargos contemplados no edital.

Com a medida, os educadores passarão a fazer parte do quadro efetivo da rede municipal de ensino, terão estabilidade profissional e se enquadram no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, dispositivo constituído pela atual administração no ano de 2014. Foram convocados 202 profissionais da educação para as séries iniciais; ensino infantil e séries finais, tanto para a zona urbana como para a zona rural.

Os candidatos convocados deverão apresentar-se entre os dias 2 a 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Rua 7 de Setembro, nº 99, no Centro de Santa Inês, munidos de toda a documentação, conforme exigido pelo Edital de Concurso 001/2011, no horário das 09:00h às 12:00h e das 15:00h às 18:00h.
Em sua fala, o secretário Paulo Rodrigues enfatizou os avanços obtidos pela Educação de Santa Inês, mormente no que se refere à qualificação e valorização dos educadores da rede municipal, que durante esta gestão foram contemplados com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. Agora, diz Paulo, a Prefeitura decide nomear mais de 200 profissionais, elevando o número de concursados do quadro permanente da Educação Municipal.

Representando o prefeito Ribamar Alves, a primeira-dama Luana Alves parabenizou os professores convocados e reforçou a parceria da gestão com a classe educadora, ressaltando que apesar do momento de crise que vive o País, Santa Inês vai na contramão e proporciona a estabilidade dos professores do Município. “Enquanto milhares de municípios demitem, Santa Inês está efetivando os educadores, para que eles tenham a tranquilidade de ir para a sala de aula e dar o melhor de si em prol da população estudantil do município”, disse Luana.



Texto e Fotos: Decom/Prefeitura

28 de abril de 2016

DNIT recupera trecho esburacado da BR 316, em Santa Inês


Depois de muita reclamação de condutores de veículos, o DNIT resolveu dar o "ar da graça" em Santa Inês. Desde o início da manhã desta quinta-feira (28), operários trabalham na recuperação de um trecho esburacado da BR 316, próximo ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por causa do serviço, o trânsito no local está lento. 

A informação que se tem é de que, por causa do período chuvoso, somente um paliativo será feito no local. 

Prefeitura de Pindaré diz que se recurso não for aceito, devolverá o dinheiro dos inscritos em concurso


A prefeitura de Pindaré, por meio de nota, falou sobre a decisão da Justiça que suspendeu a realização de concurso público, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio.

O procurador do Município foi bem claro: vai entrar com recurso. Caso não seja aceito, o dinheiro pago pelos inscritos será devolvido. 

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Tendo em vista o deferimento de liminar extraída nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Promotor Comarcano, que tramita nesta comarca de Pindaré Mirim/MA, venho tornar público que o presente concurso público encontra-se suspenso, até ulteriores decisões.
O Município tem 10 dias pra agravar (recorrer) da decisão. Assim como a Fundação Sousandrade tem o direito de agravar. E que de fato irá. Esclareço que o presente processo está sob a responsabilidade do Escritório do Dr. Ronaldo para o manejo do recurso. Mas enquanto não sair o resultado do agravo, o concurso continua suspenso.

Caso não seja aceito o recurso de agravo, serão devolvidos os pagamentos referentes às inscrições.

27 de abril de 2016

Justiça determina suspensão do concurso público de Pindaré


Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de abril, liminar determinando a suspensão imediata do edital que regulamenta o concurso para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o Município de Pindaré-Mirim, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio.

O certame seria realizado pela Fundação Sousândrade.

A determinação judicial atende à Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizada em 13 de abril, pela Promotoria de Justiça da Comarca.

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na manifestação do MPMA, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos contestou o uso pela Prefeitura de Pindaré-Mirim de dispensa de licitação para a contratação da realizadora do certame.

“Apesar da aparência de legalidade do processo, observa-se que tal procedimento é inteiramente viciado, vez que o gestor municipal utiliza-se de uma possibilidade legal de dispensa, sem motivação concreta, para não efetuar o procedimento licitatório”, argumentou o representante do MPMA.

A partir da denúncia de duas moradoras do município, outro problema verificado foi que o Edital nº01/2016, que regulamenta o certame, não prevê vagas para os cargos destinados aos profissionais da Educação Especial, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96).

PREÇO DE MERCADO
“A contratação da Fundação Sousândrade para a organização do concurso público deu-se sem adotar a modalidade adequada de licitação, aplicando-se a dispensa de licitação, ao invés de procedimento licitatório do tipo melhor técnica e preço”, afirma a autora da decisão, juíza Ivna Cristina de Melo Freire.

Ela acrescenta, ainda, que a prefeitura não mencionou se o preço da contratação é compatível com o preço de mercado, ressaltando apenas que a empresa contratada atua no ramo há mais de 30 anos.

A multa por descumprimento estipulada é de R$ 5 mil diários até o limite de R$ 200 mil.